Postagem atualizada em 17/05/2017 às 7h28
O SINASEFE NACIONAL se reuniu na noite desta terça-feira (16/05) com representantes da Secretaria Executiva (SE) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, iniciando alguns diálogos e deixando o caminho preparado para uma sequência de futuras reuniões com a Setec, nas quais as demandas reivindicadas pela categoria nos últimos anos poderão ser pautadas.
Portaria 17
Durante os debates, que duraram cerca de 1 hora, o SINASEFE cobrou a participação no Grupo de Trabalho (GT) do MEC que irá revisar o texto da Portaria nº 17/2016 do ministério, editada no apagar das luzes do governo Dilma e que prejudicou a atividade docente no tocante à sua carga horária.
A representante da Setec, Silvilene Souza, explicou à secretária executiva do MEC, Maria Helena de Castro, a situação da Portaria 17/2016 e que já havia recebido o protesto à mesma por parte do SINASEFE desde julho de 2016, nas reuniões dos dias 6 e 21 – ainda com o primeiro grupo de gestores da Setec do atual governo.
O SINASEFE enfatizou que as proposições da Portaria 17/2016 são inaplicáveis e que as Instituições Federais de Ensino (IFE) não estão dispondo de meios legais para efetivá-la.
Foram lembrados, ainda, dos ofícios do SINASEFE nº 131, 133 e 134, entregues em 5 de maio deste ano com a cobrança de inclusão do nosso sindicato nacional no GT que debaterá a Portaria 17/2016.
A pressão surtiu efeito e o governo passou a ver “com muita positividade” a participação do SINASEFE no GT, cedendo espaço à nossa participação.
Uma reunião do grupo está agendada para o próximo dia 24/05 e o SINASEFE ficou de entrar em contato com a Setec em 18/05 para obtenção de maiores informações.
Acordo da Greve de 2015
Como sabemos, nossa greve de 2015 terminou sem um termo de acordo formalmente assinado entre governo e SINASEFE.
Ainda assim, dentro da reunião de ontem (16/05), mesmo que sem muito espaço para detalhamento da nossa pauta, o SINASEFE inseriu as reivindicações postas (e ainda não contempladas!) por aquele movimento paredista, sobretudo nas questões do ponto docente e da migração dos técnico-administrativos lotados na IFE Militares que estão no PGPE para o PCCTAE.
Diante da complexidade das pautas, foi construído um consenso entre os presentes de que uma agenda de debates entre a Setec e o SINASEFE deveria ser formalizada, o que passará a ser item de cobrança da nossa parte já no encontro de 24/05.
Audiências com o ministro da Educação
O SINASEFE ainda expôs a necessidade de audiências diretas com o ministro Mendonça Filho (DEM-PE), tanto para nossa entidade quanto para a Frente Escola Sem Mordaça – que protocolou esse pedido junto ao MEC em 3 de agosto do ano passado.
Apesar de datas para essas audiências não terem sido sinalizadas, os representantes do MEC reafirmaram o posicionamento do ministério e do ministro contra o Projeto Escola Sem Partido.
Presentes na reunião
A reunião foi realizada por intervenção da Deputada Federal Dorinha Rezende (DEM-TO), que foi interpelada pelo SINASEFE para isso. Ela esteve presente no espaço e abriu os debates na sede do MEC.
O MEC foi representado por Felipe Sigollo (Secretário Executivo Adjunto), Livia Barreto (Assessora da SE), Maria Helena de Castro (Secretária Executiva) e Silvilene Souza (Coordenadora Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal/Setec).
Representaram o SINASEFE os diretores Fabiano Faria e Sergio Roberto e a membra da seção sindical Águas Lindas-GO Camila Marques.
Imagens e cobertura ao vivo
Veja aqui o álbum de fotos do nosso site com nove imagens da reunião entre SINASEFE e MEC de 16/05.
Relembre aqui a peça que publicamos em nossas redes sociais durante a realização da reunião.
Encontros recentes com o MEC
As iniciativas para tratativas de reuniões com o governo Temer foram aprovadas pelas bases na 143ª Plenária Nacional do SINASEFE, realizada em Brasília-DF nos dias 2 e 3 de julho de 2016.
Esta foi a terceira reunião entre SINASEFE e MEC neste ano. Antes dela, houve encontros em 28/03 e 12/04.
No ano passado chegamos a participar de duas reuniões, em 06/07 e 21/07.
Relembre a trajetória dessas reuniões nas notícias abaixo:
- SINASEFE apresenta pauta da categoria à Setec/MEC (06/07/2016)
- SINASEFE e Setec/MEC terão calendário para negociações (22/07/2016)
- Desrespeito: Setec/MEC suspende calendário de reuniões com o SINASEFE (09/08/2016)
- Ofício do MEC põe em risco plano de carreira dos técnico-administrativos (27/03/2017)
- Fiquemos em alerta sobre o PCCTAE (29/03/2017)
- SINASEFE cobra ao MEC o aprimoramento do PCCTAE (12/04/2017)
