Postagem atualizada em 07/09/2017 às 21h28
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal enviou uma Nota de Solidariedade ao SINASEFE e cinco questionamentos à reitorias em virtude dos assédios e perseguições políticas que servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica denunciaram aos parlamentares.
A Nota e os questionamentos foram frutos das denúncias realizadas por membros da base e da Direção Nacional (DN) do SINASEFE na Audiência Pública de 15 de agosto, que tratava inicialmente de questões de financiamento da Rede Federal de Educação e acabou ganhando a tônica de combate às perseguições contra os servidores que estão lutando em defesa da Educação Pública.
Na audiência, casos de perseguições de gestores da Rede Federal no IFAL, IFBA, IF Baiano e IFSC de perseguição do Ministério Público Federal (MPF) no Colégio Pedro II foram relatados por representantes da DN e das seções IFBA, Sindscope-RJ e Sintietfal-AL.
Confira o texto da Nota de Solidariedade na íntegra:
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, reunida na reunião extraordinária nº 57, de 15/08/2017, vem externar sua profunda solidariedade aos servidores dos Institutos Federais, vítimas de assédio, perseguições políticas e todo tipo de violência psicológica, perpetrada por meio de processos judiciais, comissões de ética e processos administrativos disciplinares sem justo motivo, instaurados pelas reitorias do IFAL, IFBA, IF Baiano, IFSC e Colégio Pedro II.
Download
Baixe os documentos enviados pela CDH do Senado Federal ao SINASEFE e às cinco reitorias em formato PDF:
- Ofício nº 81/2017 – Nota de Solidariedade ao SINASEFE
- Ofício nº 82/2017 – Questionamento à reitoria do IFAL
- Ofício nº 83/2017 – Questionamento à reitoria do IFBA
- Ofício nº 84/2017 – Questionamento à reitoria do IF Baiano
- Ofício nº 85/2017 – Questionamento à reitoria do IFSC
- Ofício nº 86/2017 – Questionamento à reitoria do Colégio Pedro II*
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*No Colégio Pedro II a perseguição política contra os servidores que foi denunciada na Audiência Pública de 15/08 é realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na figura do procurador Fábio Aragão, e não pela reitoria da instituição. Leia mais sobre o caso na Nota da DN do SINASEFE de 11/03 e em nosso Informativo nº 7.