Postagem atualizada em 08/05/2018 às 15h03
Uma ideia legislativa de um sindicalizado do SINASEFE pode ampliar os recursos para ensino, pesquisa e extensão nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) sem aumento de nenhum tributo: trata-se do uso do Imposto de Renda (IR) dos docentes sendo revertido para esta finalidade.
A proposição, cadastrada no site e-Cidadania do portal do Senado Federal, precisa de 20 mil assinaturas para ser apreciada pelos senadores e se converter em Projeto de Lei. Atualmente ela conta com pouco mais de 7 mil apoios e tem até o dia 7 de julho deste ano para atingir a marca necessária dos 20 mil.
Ajude esta boa ideia a atingir as 20 mil assinaturas clicando aqui e apoiando a reversão do IR dos docentes federais que é retido na fonte para investimento na Educação Pública.
Como votar?
Para votar, basta ir ao link da consulta e clicar no botão verde escrito “apoiar” do lado direito da tela. Uma confirmação será solicitada, podendo ser feita a partir de um login por e-mail, por conta do Facebook ou por conta do Google. O procedimento é bem rápido e não durará sequer 30 segundos. Apoie esta ideia e ajude a aumentar o orçamento da Educação Pública!
No que consiste a ideia?
O texto de apresentação na página da consulta cita que “os professores da Rede Federal de Educação de Ensino Básico e/ou Superior poderão utilizar o imposto retido na fonte anualmente para subsidiar ensino, pesquisa e extensão, não sendo admitido o uso para pagamento de bolsas, apenas para compras de materiais permanentes e de consumo. A compra de materiais, seja de consumo ou permanente, seguiriam os tramites já exigidos por leis pelas instituições de ensino, sendo que tudo o que for adquirido não pertencerá ao professor e sim à instituição. Como a contribuição anual dos professores é pequena comparada com toda a arrecadação federal, isso não afetaria as contas do governo e diminuiria o impacto da EC 95/2016 na Educação.”
Em contato com o professor do IFMS Narcimário Coelho, autor da proposta, ele complementou a explicação do site com um exemplo particular, mas que é bastante comum nos estabelecimentos de ensino públicos: “no campus que trabalho a maior dificuldade são com itens básicos de laboratórios e sala de aula, o que prejudica o ensino, a pesquisa e a extensão. Muitas vezes temos o equipamento, mas não temos o solvente, o gás, o reagente ou outro material básico necessário para o funcionamento adequado das aulas.”
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