Postagem atualizada em 23/10/2018 às 15h15
Complementando as informações sobre os ataques contidos aos Servidores Públicos Federais (SPFs) dentro da Instrução Normativa nº 02/2018, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE editou uma nova Nota Técnica sobre o tema.
Trata-se da Nota Técnica nº 19/2018, lançada nesta semana e que complementa as informações já divulgadas em setembro na Nota Técnica nº 17/2018.
Faça, logo abaixo, os downloads de ambos os documentos – o novo e o anterior.
Downloads
- Baixe aqui a Nota Técnica nº 17/2018, que trouxe a análise inicial da IN 2/2018.
- Baixe aqui a Nota Técnica nº 19/2018, que complementou a análise da IN 2/2018.
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