Postagem atualizada em 11/01/2014 às 3h00
Após o término do GT Racionalização, onde não houve consenso entre a bancada sindical e o MPOG quanto ao atendimento de nossas demandas, teve início o GT Dimensionamento da Força de Trabalho do PCCTAE.
Em 2013 o GT se reuniu por quatro vezes, sempre em Brasília/DF, na sede do MEC. A primeira delas, no dia 18 de setembro, trouxe à tona a disparidade existente na distribuição dos cargos, mais uma característica que reforça as práticas precarizantes das condições de trabalho das IFEs, contra as quais tanto lutamos e denunciamos.
A aplicação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de acordo com a Lei 5.773/2006, deveria balizar as IFEs, também, acerca do quantitativo de pessoal essencial para compor os quadros das instituições de acordo com as demandas de cada região, entretanto há diversas denúncias de distribuições equivocadas e prejudiciais aos/às servidores/as.
O PDI não foi desenvolvido nos institutos, escolas, colégios ou universidades, sendo inexistente na maioria dos campi. A proposta do SINASEFE e da Fasubra Sindical foi de trazer ao GT experiências avançadas das IFEs que façam bom uso do Plano, evidenciando as diretrizes pedagógicas que orientam suas ações quanto a sua estrutura organizacional – quadro de pessoal (técnicos/as e docentes) relacionado às atividades acadêmicas desenvolvidas. A inauguração do GT foi pautada em nosso Boletim nº 531.
No dia 23 de outubro aconteceu o segundo encontro do grupo, no qual a deficiência da Rede na distribuição dos/as técnico-administrativos/as nas IFEs foi evidenciada com maior vigor pela bancada sindical, ao ponto do Governo sequer negá-la. Mas foi inadmissível a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, de que “a Rede está passando por testes”, como se quaisquer testes justificassem a precarização do nosso trabalho. Não somos cobaias, somos seres humanos!
O SINASEFE trouxe à mesa um forte questionamento à metodologia aplicada pelo MEC na distribuição dos quantitativos de técnico-administrativos/as e docentes pelos campi. A Setec tentou se justificar com base em seus testes e tentativas, mas sem conseguir esclarecer o porquê de uma métrica tão desproporcional.
A terceira reunião do GT, no dia 13 de novembro, trouxe IFEs convidadas por SINASEFE (Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN) e Fasubra (Universidades Federais Fluminense e do Paraná – UFF e UFPR), as quais expuseram seus projetos de dimensionamento da força de trabalho dos/as servidores/as técnico-administrativos/as, como forma de subsidiar os debates do grupo.
Por fim, no último encontro do GT em 2013, em 17 de dezembro, pauta do Boletim 541, quando foram retomados os debates práticos entre os participantes, o SINASEFE deixou um grifo acerca da diferença entre postos e força de trabalho que precisam ser adequados às peculiaridades dos campi. A distribuição da força de trabalho se refere aos/às servidores/as (técnicos/as e docentes), enquanto a de postos consiste em estagiários/as, bolsistas e terceirizados/as. O projeto de dimensionamento precisa contemplar os dois vieses e o que foi apresentado pelo Governo, até então, não comporta essas duas modalidades de trabalho que compõem o quantitativo nas IFEs.
O Projeto MEC/Conif, que havia sido exposto durante a reunião, é desproporcional, por exemplo, quanto as Escolas Técnicas e Agrotécnicas em comparação aos de campi nas cidades. Enfatizamos que não há como aplicar uma fórmula matemática que possa servir para todas as unidades de educação da Rede e que o dimensionamento precisa acontecer de acordo com o estudo e o reconhecimento prévio das demandas de trabalhadores/as para que haja maior efetividade.
Diante deste acúmulo de debates, o GT encerrou o ano e segue seu curso, com novo encontro previsto para o próximo dia 14 (terça-feira), às 14 horas, novamente na sede do MEC, em Brasília/DF. O SINASEFE ficou comprometido a estudar, junto à base, uma redação do projeto do Governo sobre dimensionamento até o próximo encontro.
Matéria publicada no Boletim SINASEFE nº 542
