Postagem atualizada em 18/06/2013 às 17h16
O SINASEFE compareceu em reunião do GT Racionalização nesta segunda-feira (17) para constatar mais atraso dado pela falta de dedicação do governo com os trabalhadores. O SINASEFE e a FASUBRA pressionaram a bancada governista a se posicionar perante o tema, na mesa composta por representantes do Ministério da Educação – MEC, Ministério do Planejamento e Gestão – MPOG e também por ANDIFES e CONIF. Mesmo com a comprovação do descaso com os técnicos administrativos da rede federal, o GT terminou a reunião sem previsão de finalização dos trabalhos.
Os membros do GT pelo SINASEFE Edmar Marques, Tonny Martinho e Hélio Eugênio de Almeida fizeram explanação relativa à espera que os servidores enfrentam para que o MPOG se expresse oficialmente acerca da racionalização de cargos, mais precisamente desde a entrega do relatório da Comissão Nacional de Supervisão – CNS em setembro de 2010.
A reunião que só aconteceu pela persistência das entidades que não cederam a sua desmarcação não foi produtiva, pois mais uma vez o MPOG não havia concluído a análise do material. Mesmo finalizado o relatório técnico, o representante da Secretaria de Relações de Trabalho/ MPOG adiantou que o GT deverá aguardar ainda o parecer da equipe jurídica do órgão. Diante disso, a previsão para próximo encontro será daqui a mais de um mês, que ficou previamente acordada para 25 de julho.
Desde janeiro deste ano o grupo se encontra e a bancada sindical apresentou desde então as justificativas para alguns cargos que foram extintos das classes A, B e C no PUCRCE sejam revitalizados no PCCTAE (Lei 11.091/05). Atualmente os institutos inutilizaram o concurso público para esses cargos, utilizando o serviço terceirizado. O SINASEFE e a FASUBRA recordaram a necessidade de servidores públicos retorne a exercer essas atividades para a uniformidade e a qualidade dos serviços nas instituições seja restabelecido.
O transtorno pelo descaso do governo ocasionado aos representantes sindicais que se dedicam aos trabalhos e como resposta não haver encaminhamento satisfatório foi ressaltado por Edmar Marques: “Até hoje percebemos que o GT não mostrou para que exista. Já apresentamos nossos argumentos e estamos paralisados. Esperamos que daqui a um mês haja uma posição clara e comprometida do governo”.
O GT Racionalização já deveria ter concluído trabalhos desde 31 de março, como foi estabelecido pelo Acordo de Greve, entretanto foi remarcado para 31 de abril e atualmente se encontra sem previsão para conclusão. Tonny Martinho desabafou sua indignação afirmando que se não houver pressão dos sindicatos, o governo não se debruçar a solucionar os problemas dos trabalhadores. “É frustrante nós virmos a Brasília representar os trabalhadores para construir tarefas junto ao governo e verificar que eles [o governo] não estão fazendo a parte deles”. Na ocasião, Tonny recordou que sem a finalização dos trabalhos do GT Racionalização, o GT Terceirização fica comprometido e também atrasado, visto que são temas interligados.
O SINASEFE trouxe a proposta de discutir o dimensionamento do quantitativo dos trabalhadores dentro dos por Câmpus (entre Técnicos e Docentes) para que seja identificada a proporção necessária de servidores e assim aperfeiçoar a melhora das condições de trabalho nos Institutos.
