Postagem atualizada em 02/04/2014 às 21h31
Iniciaremos em abril de 2014 mais um movimento paredista dos trabalhadores (professores e técnico-administrativos) da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Neste momento, questionamentos sobre os motivos que nos levaram à essa decisão são naturais. É importante que os motivos sejam colocados abertamente, e esse é nosso objetivo com os parágrafos a seguir.
Podemos começar listando os motivos gerais, como a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação Pública, demanda urgente e que precisa ser uma luta de toda a sociedade brasileira. O orçamento do governo federal destinado à Educação para este ano não ultrapassa os 4% (cerca de R$ 50 bilhões), com a destinação dos 10% do PIB poderíamos atingir, considerando os números de 2013, aproximadamente R$ 484 bilhões.
Ainda na esfera geral, encontramos pontos relacionados à política salarial (data-base para maio; isonomia dos benefícios com servidores de outros poderes e TCU; e antecipação, em 2014, da parcela do aumento previsto para 2015); anulação da reforma previdenciária de 2003 e da Funpresp; contrariedade ao PL 4.330/2004 (das terceirizações); realização de uma auditoria da dívida pública brasileira; e a retomada dos anuênios.
Enumerando os pontos específicos das reivindicações dos trabalhadores organizados no SINASEFE, notamos claramente o descumprimento, por parte do governo, dos acordos assinados em greves anteriores. Os grupos de trabalho instalados para discutir e solucionar demandas como democratização das IFE, reposicionamento de aposentados, racionalização do PCCTAE, dimensionamento da força de trabalho (notícia 1 e notícia 2), terceirização nas IFE e inclusão dos técnicos das IFE militares no PCCTAE estão longe de atingir seus objetivos. Estes espaços, na verdade, cumpriram o papel de enrolar a categoria e criar falsas expectativas. Nada mudou!
Mobilização
Diante da falta de respostas concretas nos GT, portanto do claro descumprimento dos acordos, o debate da deflagração da greve já estava colocado publicamente em nossos fóruns desde a 119ª PLENA, realizada em 14 e 15 de dezembro do ano passado. Logo, durante os informes do tema no 28º CONSINASEFE, 21 Seções Sindicais se posicionaram favoráveis ao movimento, 32 aguardavam a definição congressual e apenas 11 discordaram da deflagração.
Confira nossa pauta de reivindicações
Clique aqui para ler os documentos protocolados junto à Presidência da República, MEC e MPOG na íntegra.
Calendário
A deliberação congressual de deflagração da greve, para o dia 21 de abril, aconteceu com a maioria dos delegados presentes, que aprovaram também datas como o período de 1º a 21 de abril para rodadas de assembleias nas bases e de 26 e 27 para a instalação do Comando Nacional de Greve e realização da 121ª PLENA.
