Postagem atualizada em 17/11/2014 às 20h47
Reforçar a unidade de ação nas lutas dos Servidores Públicos Federais em 2015 e debater nos locais de trabalho as diversas pautas comuns que mobilizam o segmento foram alguns dos destaques do Seminário Nacional de Servidores Federais. Centrado no debate de precarização, terceirização e privatização o encontro reuniu, dos dias 14 a 16 de novembro, em Brasília-DF, mais de 300 participantes, avançando na articulação e mobilização conjunta para 2015.
“Nós sentimos na carne a importância da unidade do serviço público, os ataques já estão colocados, como foi o desengavetamento da lei de greve, e o debate com as bases após este evento é muito necessário”, ressaltou o diretor Luiz Sérgio Ribeiro, representando o SINASEFE na abertura do seminário.
O SINASEFE participou do evento, com aproximadamente 35 representantes das bases e da direção nacional, e compôs diversas mesas – tanto em plenário quanto nos grupos de trabalho. Confira a cobertura ao vivo em nosso canal de vídeos e Facebook.
Conjuntura
Enumerando as mobilizações dos trabalhadores(as) em países como Inglaterra, Portugal, Itália, Bélgica, Grécia, Austrália, China e vários da América Latina, Joaninha Oliveira, da CSP-Conlutas, destacou o caráter mundial dos processos de luta e os ataques sofridos pela classe. Ela lembrou ainda os diversos movimentos grevistas realizados em 2014 e apontou os desafios para 2015, com destaque para a política de cortes no orçamento já anunciada pelo governo.
Grupos de Trabalho
A metodologia utilizada nos debates do seminário foi a divisão em grupos menores para debater os temas abordados nas mesas em plenária. Os grupos possibilitaram a participação dinâmica e efetiva dos representantes, que elaboraram relatórios de seus debates e pontos de conflito e consenso.
Campanha Salarial 2015
O debate sobre campanha salarial 2015 foi realizado na tarde de sábado (15) e teve a participação de Alexandre Sampaio, do Dieese, Dorval Junior, do Ilaese e de Valmir Floriano, do escritório jurídico Wagner Advogados, que apresentou um breve informe jurídico de ações comuns aos servidores.
Destacando alguns elementos da realidade do país, como a demanda da população por serviços públicos e a possível inclusão social trazida pelo aumento do consumo, Alexandre Sampaio, lembrou o compromisso do governo com o mercado produtivo ao baixar os juros. Destacando a necessidade de aumento na arrecadação do governo, ele citou a possibilidade do país taxar as heranças, aos moldes do que já ocorre no exterior.
Dorval Júnior localizou o Brasil no contexto mundial de crise econômica, listando elementos como os impactos dos aumentos de juros (a taxa Selic subiu 0,25% após as eleições), o forte endividamento dos trabalhadores(as) e o rombo ao orçamento causado pelo pagamento da dívida pública. Ele destacou que a relação entre o crescimento da população brasileira e dos servidores públicos no país é muito desproporcional, e mesmo com um ligeiro aumento na contratação de servidores não houve crescimento significativo no montante das remunerações. Dorval destacou ainda que a capacitação dos SPF é a maior do país (74% das mulheres possuem nível superior), mas essa qualificação não se reflete nas remunerações. Confira a apresentação e os dados utilizados pelo palestrante.
Encerramento
O seminário foi encerrado com a leitura e aprovação de um relatório consolidado dos trabalhos, que deve ser encaminhado para debate nos locais de trabalho de todas as categorias. O documento passa por revisão ortográfica e estará disponível em breve.
O relatório apresentará os sete pontos de acordo do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais: política salarial com correção das distorções – reposição das perdas inflacionárias (índice linear), data-base 1º de maio, direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT), paridade salarial entre ativos e aposentados; retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores; aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores e isonomia dos benefícios (auxilio alimentação e plano de saúde). O resumo dos temas tratados nos grupos também compõe o texto.
A demissão de servidores(as) do IBGE foi também foi repudiada pelos participantes, que também exigiram a readmissão destes e o fim da perseguição aos que lutam por seus direitos.
Agradecendo a participação de todos no seminário e ressaltando que o evento foi um passo na construção de pontes para a unidade dos SPF, Paulo Barela, da CSP-Conlutas, destacou também a importância de ampliar os debates conjuntos, possivelmente numa plenária do setor.
A próxima reunião do Fórum será realizada no dia 25/11, em Brasília-DF.
*Com informações do Andes-SN
Leia também as publicações de outras entidades do Fórum sobre o evento:
Andes-SN: Unidade foi a palavra de ordem no primeiro dia do Seminário dos Servidores Federais
Sinal: Servidores públicos federais se reúnem para definir organização da Campanha Salarial Unificada 2015
Sindireceita: Abertura – Sindireceita participa da abertura do Seminário Nacional dos Servidores Federais
Grupos de Trabalho – Representantes do Sindireceita compõem grupos de trabalho no segundo dia do Seminário Nacional dos Servidores Públicos
Encerramento – Seminário Nacional dos Servidores Federais encerra com apresentação das propostas para a atuação conjunta em 2015
