Postagem atualizada em 07/11/2016 às 17h53
O segundo dia de debates da 145ª PLENA, neste domingo (06/11), em Brasília-DF, foi dedicado a discussão dos eixos da greve nacional do SINASEFE e itens como calendário e fundo de greve. Com o caráter de denúncia política, a pauta tem nove eixos: Contra a PEC 241 (PEC 55), que os ricos paguem pela crise!; Contra a MP 746, nenhuma reforma sem a participação de educadores e estudantes! Contra o PL 257, agora PLC 54; Contra a reforma trabalhista; Contra a reforma da previdência; Contra os projetos de Escola Sem Partido; Contra todas as terceirizações; Pela auditoria cidadã da dívida com a participação popular e pelo cumprimento dos acordos de greves anteriores. O movimento paredista tem deflagração prevista para 11 de novembro, sexta-feira, por tempo indeterminado.
Comando de Greve
O entendimento da 145ª PLENA foi de constituir, além do Comando Nacional de Greve (CNG), um Comando Nacional de Greve Unificado (CNGU), composto pelo SINASEFE, Fasubra e estudantes e Comandos de Greve Unificados nos estados, com o objetivo de reunir lutadores da esfera federal, estadual e municipal. Além de convidar os estudantes, que já ocupam milhares de escolas pelo país, a orientação é chamar a Fasubra, que deflagrou greve em 24/10, o Andes, que já debate a greve nas bases, e os profissionais da educação dos estados e dos municípios.
O procedimento para composição do CNG é igual ao de greves anteriores. A Seção Sindical escolhe seu representante e formaliza a indicação enviando ao CNG e Direção Nacional (DN): nome, contatos e período de participação. Cada Seção em greve tem direito a um representante com voz, voto e custeio de hospedagem e alimentação pela DN. Os detalhes serão definidos na aprovação do regimento interno do colegiado.
Além deste “membro nato” a Seção poderá indicar e custear observadores, respeitando sempre o limite que o CNG estabelecer para composição do colegiado. Em greves anteriores o número de 20 representantes foi estabelecido como limite devido a lotação da residência do SINASEFE em Brasília-DF. O CNG tem previsão de instalação já na sexta-feira (11/11), data de deflagração da greve.
Calendário
Além das atividades organizadas localmente, definidas pelos Comandos Unificados Estaduais e Locais, o SINASEFE aprovou o seguinte calendário nacional:
- 11 e 25 de novembro – mobilizações, paralisações, atividades de rua, protestos e etc. Objetivo é denunciar os ataques em curso, em especial a PEC 55 (antiga 241). Também existe o chamado das Centrais Sindicais para mobilizações nestas datas, o SINASEFE aprovou mobilizar nos dois dias.
- 28 e/ou 29 de novembro – caravana da educação em Brasília-DF. Acompanhando a votação em 1º turno da PEC 55 no Senado, esta mobilização pretende denunciar, com ampla participação de estudantes e trabalhadores, os prejuízos trazidos à educação pela PEC 55 e MP 746, da Reforma do Ensino Médio.
Fundo de Greve
O pagamento do fundo de greve (que é a destinação do valor total de uma consignação mensal da Seção Sindical filiada para a greve), ficou definido em no máximo duas parcelas. Todas as Seções Sindicais filiadas, independente de fazer greve ou não, devem contribuir com o Fundo. Os prazos para o pagamento são: 1ª parcela até dia 20/11/2016 (efetuando depósito bancário para o SINASEFE) e 2ª parcela até a consignação de dezembro. Informações detalhadas sobre os valores estão em apuração pela tesouraria e serão divulgadas nos próximos dias.
Greves em curso
É importante relembrar que a deliberação aprovada durante a 145ª PLENA não interfere nas greves locais que já estão em curso, que receberam total apoio do fórum. A decisão apenas indica uma data para deflagração simultânea do movimento paredista nas Seções Sindicais que ainda não paralisaram.
Moções e demais itens da pauta
Além do debate da greve, no segundo dia de Plenária Nacional (06/11) os participantes também debateram: pareceres da Comissão de Apuração Prévia (CAP), recurso apresentado pelo Sindscope sobre a 144ª Plena (referente à Comissão de Ética instalada), a representação do SINASEFE no Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) e as moções. Foram apresentadas moções pelos sindicalizados do IFBA (clique para ler no site da Seção), IFAC e IFBaiano. Por causa do avançado da hora, o item de Plano de Execução Financeira não foi debatido. Todo material referente a plenária (inclusive as fotos, os vídeos completos, a ata e todos encaminhamentos aprovados) está sob organização e sistematização e será disponibilizado em breve.
Vídeo
Confira abaixo a íntegra do segundo dia da 145ª PLENA do SINASEFE:
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