Postagem atualizada em 24/08/2018 às 16h12
Em meio à implantação de várias políticas na educação brasileira, como a recente Reforma do Ensino Médio, e projetos polêmicos como a Escola Sem Partido, que trarão graves consequências para os trabalhadores e seus filhos, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas dedicou o segundo dia da reunião, no sábado (18), para debater a situação do ensino no país. A discussão também faz parte da preparação do 3° ENE (Encontro Nacional da Educação).
O tema foi abordado por três expositores: Antônio Gonçalves Filho, presidente do Andes-SN, Vera Nepomuceno, professora da rede estadual do Rio de Janeiro, e Wíria Alcântara, também professora da rede estadual do RJ.
Com muitos dados e informações, as exposições traçaram um cenário das políticas aplicadas pelos governos na educação pública no país nos últimos anos, os objetivos do capital com essas medidas e as consequências para os trabalhadores, mas também as formas para fortalecer a organização e resistência para enfrentar os ataques e lutar por uma educação pública e de qualidade.
O presidente do Andes iniciou afirmando que a luta de classes também se expressa na educação desde a sua construção no Brasil. Destacando o ensino superior, Antônio Gonçalves lembrou que o país foi um dos últimos a criar universidades no mundo, somente no século 20. “E surgiu com vícios de origem, com uma visão elitista”, disse.
O professor explicou como planos de privatização e mercantilização da educação marcaram as políticas dos governos desde o governo Fernando Henrique, passando por Lula, Dilma e Temer.
“Na década de 70 começa uma expansão do ensino superior no país. No final da década de 60 havia 278 mil matrículas. Doze anos depois, eram 1,3 milhão. Em 1994, pulou para três milhões de matrículas. Mas foi uma expansão sob ideias neoliberais e que se deu mais na iniciativa privada, do que nas públicas, às custas do financiamento público”, disse.
Antônio também destacou que os planos lançados pelos governos, como Fies, Prouni, Reuni, Universidade Aberta, entre outras, privilegiam o financiamento de instituições privadas com dinheiro público e no aspecto pedagógico, um rebaixamento de qualidade, como emissão de diplomas sem qualidade, visando apenas um ensino básico e técnico para o mercado de trabalho e não do conhecimento, ciência e pesquisa. “Ter o controle sobre a universidade sempre foi objetivo do capital, por que eles sabem que o conhecimento que a universidade pode permitir é perigoso”, disse.
A professora de História Vera Nepomuceno também deu enfoque às políticas educacionais no país, seus objetivos e efeitos. Com uma apresentação intitulada “O ajuste do capital na Educação brasileira” (baixe o PDF: O AJUSTE DO CAPITAL NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA), a professora demonstrou que as medidas aplicadas pelos governos sempre refletiram os movimentos do capital e orientações dos organismos internacionais como o Banco Mundial, a OCDE, ONU e outras. “São reformas empresariais na educação. Com a crise, a burguesia está em luta para abocanhar mais dinheiro e na educação os fundos públicos garantem isso”, disse.
“No governo FHC, a LDB [Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) incorporou as orientações do Banco Mundial e deu início à fragmentação do ensino médio. O governo Lula tentou conciliar o irreconciliável, ou seja, os interesses do capital com os trabalhadores e o PNE [Plano Nacional da Educação] vai atender a OCDE e impor o funcionamento por metas na educação”, foi alguns exemplos dados.
Vera denunciou ainda que o Sistema S (grupo de instituições ligadas ao setor empresarial para formação técnica) ganha muito dinheiro às custas do dinheiro público e reformas na educação feitas pelos governos.
Wíria Alcântara, professora rede estadual do RJ, relacionou as reformas na educação às demais contrarreformas feitas pelo governo, como a Trabalhista, e a situação da crise mundial.
“Vivemos um momento de polarização social. Incerteza, retirada de direitos, exacerbação da pobreza, desemprego. A classe trabalhadora não tem direito ao trabalho, à igualdade. São reformas que atacam os direitos e medidas como a PEC do Teto dos Gastos e as lutas são reprimidas”, disse.
Segundo Wíria, as reformas na Educação, como a Reforma do Ensino Médio, a nova BNCC (Base Nacional Curricular Comum) e a Escola Sem Partido fazem parte da ofensiva do capital para garantir seus lucros. “A reforma na educação faz visa controlar a nossa classe para não se rebelar e questionar. Esse é o objetivo do capital”, afirmou.
A necessidade de fortalecer a organização frente a esses ataques foi destacada por Wíria, assim como por Antônio Gonçalvez e Vera Nepomuceno. Todos ressaltaram a importância do 3° ENE (Encontro Nacional da Educação), programado para o mês de abril de 2019, para fortalecer a resistência e contraofensiva. “É tarefa da CSP-Conlutas encampar a construção desse encontro para que possamos fortalecer a luta por uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos e todas”, disse.
