Postagem atualizada em 18/12/2018 às 18h28
Em meio à intensificação das ações do Minitério da Educação (MEC), mesmo em final de gestão, sobre o reordenamento dos Institutos Federais (IFs), em especial o IFBA, o IF Baiano e o IFSP, a Direção Nacional (DN) do SINASEFE lança sua segunda Nota Oficial, alertando as bases e as seções sindicais sobre a ameaça deste projeto do governo e a necessidade de fazer uma forte resistência ao mesmo.
Apenas uma forte unidade em defesa dos IFs pode frear esse projeto pensado pelo governo Temer e que certamente será continuado pelo governo Bolsonaro. Confira abaixo a íntegra da Nota da DN:
Porque somos contra o reordenamento dos IFs
Há algum tempo temos demonstrado nossa preocupação com relação ao tema do reordenamento dos IFs. Publicamos notas, participamos de reuniões com o MEC, Conif etc. Expressamos nosso posicionamento contrário a essa temática. Por um período, curto, isso foi silenciado no governo. Contundo, o silêncio deles liga um sinal de alerta para nós.
Num primeiro momento, o governo “recuou”. Afirmou que que havia “apenas” um “estudo em andamento” sobre o tema. Não nos deram garantia alguma de que isso não estava na pauta. Ficamos atentos e acompanhando os movimentos com relação a isso. E agora, para fechar seu curto e asqueroso mandato, o governo Temer quer, por meio de uma Medida Provisória, aplainar o terreno para os ataques de seu sucessor. Sim, existe uma forte tendência de que o reordenamento da Rede Federal terá início ainda neste ano. São Paulo e Bahia seriam suas primeiras vítimas.
Os companheiros e companheiras do SINASEFE destes estados já lançaram suas notas denunciando isto. Agora precisamos nos somar à luta destes trabalhadores. Compreendemos que o reordemanento unilateral dos IFs nestes estados é mais um passo para o fim da Rede Federal de Educação Pública e de Qualidade. E porque?
Em primeiro lugar, porque todo esse movimento está acontecendo à surdina. Temos poucas, ou quase nenhuma, informação oficial. Os reitores destes estados parecem esconder o que está acontecendo. O MEC não nos recebe para uma reunião. O Conif se posicionou nesta semana contrário ao reordenamento. Mas nós não podemos esperar deles que a resistência seja construída para além disso. Somos nós que, historicamente, fazemos isso. Ao longo destas décadas do nosso sindicato, enfrentamos incontáveis ataques e estamos diante de um dos piores. Resistiremos!
A organização e a radicalização no enfrentamento ao governo Temer e ao seu sucessor, Bolsonaro, é a única ferramenta de luta que impedirá a desestruturação da Rede. Sim, reordenamento, redimensionamento, reestruturação, reorganização… na verdade, significam desestruturação. Qual o sentido dessas medidas apresentadas pelo governo para os IFs? Os trabalhadores do setor privado já possuem a clareza que palavras não são simples palavras e todas as vezes que esses termos são usados, a sequência dos acontecimentos mostraram precarização: corte de pessoal e fechamento de postos de trabalho. Isso é o que se desenha para nós.
Na reunião com a Setec/MEC, realizada neste ano, o estudo sobre o reordenamento dos IFs encontrava-se em sua 20ª versão. De lá pra cá, o estudo seguiu e agora está perto de sua concretização. Naquele momento, os representantes da Setec/MEC afirmaram que o estudo encontrava-se em stand-by, sobretudo por demandar impacto orçamentário. Agora ele está ativado novamente. Temer pretende deixar o terreno preparado para Bolsonaro. O orçamento não será um problema agora. Não para a efetivação disso. Uma vez que, com a realização do reordenamento dos IFs, em pouquíssimo tempo o governo Bolsonaro teria um retorno com a possibilidade real de fechamento de campi e demissão de pessoal.
Cabe, aqui, destacar que esse processo não é novo. Vejamos alguns exemplos de “reestruturação” enfrentados por outras categorias:
- Bancários: o processo de reestruturação de 2016 foi chamado plano de “reorganização institucional”. Incluiu o fechamento de 543 agências (número superior ao inicialmente anunciado) e a transformação de outras 379 em postos de atendimento;
- Eletricitários: em 2015 foi federalizada a distribuidora de eletricidade de Goiás e reestruturado o setor elétrico. A promessa do governo era de recuperação da estatal. Porém, quatro meses depois, veio o decreto de desestatização da empresa, e na sequência o governo Temer anunciou o leilão de todo o setor. A primeira coisa que os novos acionistas da distribuidora fizeram ao assumir a empresa foi demitir 900 trabalhadores por Plano de Demissão Voluntária (PDV) e demissões mensais;
- Correios: de acordo com o ministro das comunicações, Gilberto Kassab, a reestruturação dos correios tem por objeto conseguir “equilíbrio rapidamente” nas contas da instituição. Como parte da reestruturação, a estatal já estuda a viabilidade jurídica de corte de uma parte dos seus funcionários, após o resultado de seu Programa de Demissão Incentivada (PDI) ter ficado abaixo do esperado. A empresa também já havia anunciado o fechamento de agências e o próximo é um modelo de demissão motivada.
A construção da Frente Nacional em Defesa da Rede Federal de Educação precisa, com urgência, assumir o combate ao reordenamento dos IFs como prioridade. Fortalecer, apoiar e incentivar atos, protestos e mobilizações nos IFs ameaçados pela reorganização (São Paulo e Bahia, atualmente). Assim, convocamos as bases do SINASEFE a realizarem rodadas de assembleias nas bases para discutir o processo de reestruturação e demarcar nosso posicionamento contrário à proposta do governo. Produziremos cartilhas, panfletos e materiais informativos sobre a reestruturação e seguiremos na luta contra todos os tipos de ataques aos trabalhadores.
O inimigo se movimenta rápido… não podemos esperar seu próximo passo!
Contra o reordenamento dos Institutos Federais de Educação!
Vamos à luta!
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