Postagem atualizada em 13/12/2013 às 13h15
As bases do SINASEFE reuniram-se ontem, em Brasília/DF, no primeiro dia do GT Carreira, para debater questões referentes ao PCCTAE com a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e à Carreira Docente do Magistério do EBTT com a Comissão Nacional Docente (CND). 55 trabalhadores/as da Rede Federal estiveram presentes na atividade, que foi transmitida ao vivo por nosso canal de vídeos no YouTube para 138 telespectadores.
Os/as mais de 50 representantes dos/as técnico-administrativos/as e dos/as docentes expuseram todas as lutas travadas e nossas conquistas – que, infelizmente, foram poucas! – no ano de 2013. A proposta de Carreira Única dos/as Trabalhadores/as da Educação foi amplamente defendida, inclusive como necessária à composição do tema da Plenária Nacional que começa amanhã (14).
O GT, que tem duração até hoje (13), foi designado para impulsionar os principais subsídios a serem avaliados e votados pelos delegados da 119ª PLENA. A pauta proposta foi aprovada na abertura do evento, dando início aos trabalhos com as apresentações dos GT do Acordo de Greve de 2012.
Nesse sentido, os participantes foram instruídos sobre o andamento das discussões postergadas pelos órgãos do governo: Ministério da Educação (MEC), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério da Defesa (MD). Como já divulgamos, em nenhum GT houve avanços significativos, mas apenas a emissão de relatórios sem acordos entre as bancadas sindical e governista.
Ainda pela manhã, Josemar Marques e José Carlos de Souza, membros da CNS, expuseram a Portaria Interministerial do MEC-MPOG que trata o afastamento dos/as técnico-administrativos/as para fins de capacitação e qualificação.
Os/as trabalhadores/as presentes ao GT enfatizaram a importância do afastamento total dos/as servidores/as para que haja sua liberação sem nenhuma retaliação dos gestores nas IFEs. Os destaques ao texto interagiram com a mesa na construção de uma proposta de portaria fundamentada de acordo com a realidade de cada campus.
Pela tarde, o Plano de Desenvolvimento Profissional dos/as Servidores/as Integrantes do PCCTAE foi dissecado pelos/as presentes, com exposição do Plano pela CNS feita por Aliomar da Silva e Tonny Medeiros.
A CNS do SINASEFE discute seu texto há mais de três anos com o governo, ao qual somente no final deste ano o MEC deu seguimento, deixando ainda muitas pendências com os/as profissionais da educação. Os/as técnicos/as das IFEs Militares e os/as aposentados/as foram, mais uma vez excluídos, pelo Governo, o que somente comprova seu desprezo às nossas reivindicações de isonomia e paridade.
O debate seguinte, último do dia, foi a respeito da Carreira dos Docentes do EBTT, explanada pela CND do SINASEFE, que estava representada pelos integrantes Carlos Magno, David Lobão e Fabiano Faria.
Foram unânimes as críticas durante as intervenções da plenária sobre a falta de coerência da tabela remunerativa, que perpassa anos muito antes da nova Lei 12.772/12. Os enquadramentos realizados pelo governo desvalorizaram, excluíram e dificultaram as progressões e promoções para os/as professores/as.
Os debates do GT Carreira continuam hoje, iniciados pelo Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) do EBTT; o direito às 30 horas para técnicos/as e docentes; e as alternativas para os ataques da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Acompanhe a cobertura e a fotos do GT em nossa fanpage do Facebook e a transmissão ao vivo em nosso canal do YouTube.
