Representantes de base votam temas conjunturais na 117ª PLENA

Postagem atualizada em 18/08/2013 às 14h08

Sara Granemann
A 117ª Plenária teve na sua abertura, neste sábado (17), uma palestra sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – Funpresp, com Sara Granemann, da Escola de Serviço Social UFRJ, professora e militante sindical. Estiveram presentes mais de 90 participantes que discutiram a Funpresp, uma grande propaganda do Governo que prejudica a aposentadoria dos servidores públicos.

Assista a 117ª Plenária do Sinasefe ao vivo pelo canal no Youtube 

A Funpresp permite que o governo atue no mercado especulativo, por meio de compra de ações e títulos públicos. Granemann elucidou que a garantia de sua existência é a contribuição dos novos servidores, que, como qualquer investimento pode falir a qualquer momento.

Assim fica o alerta aos trabalhadores, tanto aos servidores da ativa e/ou aqueles que já possuem o direito de aposentadoria integral e forem induzidos por essa propaganda de governo estarão comprometendo seu futuro numa previdência incerta, ou seja, esses fundos que movimentam quase um trilhão ao ano não são revertidos aos trabalhadores, muito menos para melhorias na educação e saúde pública.

A pesquisadora em previdência destacou contundentemente que nenhum servidor público é obrigado a se vincular a Funpresp. Essa é a uma nítida forma de exploração do trabalho, um ataque que aguardava desde 2004 a vinda desse Fundo de Pensão.

Sábado de debates importantes para a categoria

Os informes da Direção Nacional foram transmitidos à plenária pelos coordenadores gerais Silvio Rotter, Shilton Roque e William Carvalho.

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Silvio Rotter destacou a necessidade do momento conjuntural ser aproveitado para viabilizar as mobilizações nacionais a partir da base nesta Plenária.

Shilton Roque destacou a organização do dia 30 de agosto, entre outros temas que faziam parte da pauta da Plena, que deve ser feita a partir do enfrentamento de esquerda contra o capitalismo que assola os trabalhadores.

William Carvalho ressaltou a oportunidade da Plena em debater com alto nível de aproveitamento a posição da base em relação aos temas relevantes da categoria. Citou como exemplo, a criação de uma estratégia para pressionar o governo a atender as reivindicações dos Grupos de Trabalho dos Técnicos Administrativos.

GT discute a luta contra opressões e discriminações

Postagem atualizada em 17/08/2013 às 19h28

Nos dias 15 e 16, ocorreu o 2ª encontro do GT Identidade de Gênero, Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil, as coordenadoras do GT Eugenia Martins e Silvana A.P.V.Barbosa, juntamente com o coordenador geral, Shilton Roque, no inicio das atividades, enfatizaram a importância do envolvimento do Sinasefe no fortalecimento das discussões e ações relacionado às lutas socais.

Como ponto de partida para o debate acerca da opressão a classe trabalhadora, os participantes assistiram ao filme: “A classe operária vai ao paraíso”. No debate realizado pelos presentes, foi identificados que as opressões existem nos dias atuais, dentro dos Institutos Federais, principalmente, em relação à exigência de produtividade, assim como as encontradas no filme.

O movimento homossexual e suas influências

Na próxima pauta, Carlos Daniel, do setorial LGBT da CSP-Conlutas, palestrou para o Grupo as premissas dos direitos humanos presentes em leis e projetos (como o PLC 126), bem como na Constituição Federal. Foi destaque dessa mesa temática a inexistência dos direitos e garantias individuais para os homossexuais.

Segundo ele, não há política governamental para proteger a vida dos LGBT, cerca de 44% dos assassinatos no mundo ocorre no Brasil, com requintes de “homofobia”.

O FIM DA TERCEIRIZAÇÃO NAS IFE É COBRADO PELO SINASEFE EM REUNIÃO DE GT

Postagem atualizada em 14/08/2013 às 20h59

  O Sinasefe representou a categoria nesta terça-feira (13), no Grupo de Trabalho sobre a Terceirização nas IFEs, no Ministério da Educação – MEC. O governo mais uma vez sentou à mesa sem nenhum posicionamento sobre os questionamentos dos trabalhadores e muito menos se dedicou a levantar dados sobre a terceirização para desenvolvimento de estudos do grupo. Como encaminhamento final, o Sinasefe e a Fasubra deverão convocar reuniões com as entidades representativas dos respectivos reitores, Conif e Andifes.

  O subsecretário de Assuntos Administrativos – SAA/MEC, Antônio Leonel, a representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec/MEC, Nilva Celestina do Carmo, e o secretário da Secretaria de Educação Superior – Sesu/MEC, Paulo Speller, repetiram discurso de total desconhecimento do histórico e de relatórios elaborados pelo Sinasefe e pela Fasubra, questionando inclusive, o objetivo dos Grupos de Trabalho do Acordo de Greve.

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  A demonstração da falta de respeito da bancada governista com os trabalhadores da educação federal foi tema de debate à mesa, ainda mais quando a rotatividade de representantes do governo durante os grupos de trabalhos é constante e por isso, é postergado o fim desse GT, que já completou um ano de instituído.

  A bancada sindical explanou todas as problemáticas da terceirização, como por exemplo, as contratações de parentes principalmente em períodos de eleição nos campus, caracterizando casos de nepotismo nas instituições. 

REUNIÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DISCUTE O DIA 30 DE AGOSTO E A CONSTRUÇÃO DA MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR FEDERAL

Postagem atualizada em 08/08/2013 às 19h26

   Enquanto as mobilizações contra o Projeto de Lei da terceirização (PL 4330/04 do deputado Sandro Mabel – PMDB/GO) contagiavam o país, o Fórum dos Servidores Públicos Federais se reuniu na tarde desta terça-feira (06), em Brasília, aproveitando a presença de representantes das Direções das Entidades que compõem o Fórum por ocasião da mobilização nacional.

   O Fórum decidiu encaminhar às Entidades que a organização para o Dia Nacional de Paralisações e Manifestações fosse fomentado principalmente pela base estadual de cada Sindicato Nacional e que será incluída na pauta unificada do Fórum e das Centrais a solicitação do adiantamento das duas parcelas de reajustes acordadas com as entidades sindicais para 2014 e 2015, já que os índices oficiais da inflação superam as metas divulgadas naquela ocasião pelo governo. Será protocolado também junto ao Governo, até semana que vem a solicitação dessa antecipação. É importante lembrar que tal cobrança é advinda de estudos realizados pelo DIEESE e já encaminhados ao Ministério do Planejamento e Gestão – MPOG.

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Precisamos pensar, construir e definir as ações do SINASEFE quanto ao Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC

Postagem atualizada em 06/08/2013 às 21h36

   Depois de seis meses da aprovação da Lei 12772 o Diário Oficial da União, do dia 11 de junho de 2013, publicou a Portaria do MEC, nº 491, que cria o Conselho Permanente do Reconhecimento de Saberes e Competêncis – CPRSC para os Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT, que terá a responsabilidade de gerar todo o procedimento para a concessão ou não deste direito aos docentes.

   Sua composição, num total de 18 membros, conta com apenas três titulares e três suplentes indicados pelo SINASEFE. Os demais integrantes estão assim distribuídos: seis representantes do governo (SETEC, SESU, CAPES, SAA/MEC, SEPESD/MD e SEGEP/MPOG), três representantes dos gestores (CONIF, CONDETUF e CONDICAP), três personalidades de relevantes serviços prestados ao EBTT, escolhidos pelo MEC, além de três representantes do PROIFES, que consideramos também como membros da bancada governista.

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   O RSC tem tido uma grande repercussão nas nossas bases. O SINASEFE tem participado deste processo mantendo firmes seus princípios em fortalecer a formação continuada dos docentes da EBTT e não permitir que o RSC se converta em moeda de troca dos gestores e nem que seja um processo produtivista de avaliação do trabalho docente.

   Foi com este propósito que o SINASEFE discordou veementemente da proposta apresentada pelo GT do governo/PROIFES, que apontava os gestores como os grandes responsáveis pela concessão deste benefício à categoria. Apresentamos como alternativa a isto proposta para que este Conselho responsável pela avaliação do RSC fosse eleita pelos docentes de cada Instituto Federal.