Comissão Permanente do Reconhecimento, Saberes e Competência – CPRSC – Faz sua primeira reunião de trabalho

Postagem atualizada em 02/08/2013 às 17h42

Ontem, 1° de agosto, tomou posse no MEC a CPRSC, onde o SINASEFE tem 3 (três) representantes titulares e 3 (três) suplentes. Esta Comissão será responsável pela concessão dos Reconhecimentos, Saberes e Competências, contida na Lei 12.772/12 do Magistério EBTT. A Comissão foi instituída pela Portaria n° 491 em junho deste ano.

Já na sua primeira reunião a CPRSC teve o desafio de discutir o seu Regimento Interno e as Diretrizes gerais para a concessão da RSC.

A proposta apresentada pelo governo de regimento Interno da CPRSC, teve algumas divergências, podemos considerar como a mais importante a forma de composição da Comissão Especial que de acordo com a portaria do MEC será a responsável pela concessão da RSC.

Enquanto que o SINASEFE apresentou a proposta que tal Comissão fosse eleita pelos seus pares em cada instituição, o PROIFES defendeu a posição inicial do governo que seria de responsabilidade da gestão de cada IFEs a criação desta Comissão, proposta esta que sequer teve o apoio do CONIF.

SINASEFE convoca as bases para elaboração de proposta para nova Rede de Ensino Federal

Postagem atualizada em 30/07/2013 às 21h33

   Os integrantes do GT Democratização das Instituições Federais (convocados a partir do acordo da última greve), se reuniram na tarde da ultima quinta-feira (25) e estabeleceram a necessidade de ampliar o debate sobre o tema, de modo a discutir uma nova proposta de estrutura, autonomia e financiamento da nossa Rede. Ou seja: uma verdadeira democratização dos Institutos Federais. Entre os dias 6 a 8 de agosto, o SINASEFE convoca as bases à Brasília, a fim de construírem tal projeto (veja a convocatória).

   Os membros do GT do SINASEFE definiram que irão fazer uma reunião com todos os seus membros, de forma ampliada, chamando as bases a participarem com um representante de cada Seção Sindical. Será enviado um ofício circular apresentando a pauta e o temário e as Seções enviarão (aquelas que desejarem) um representante para a referida atividade, a ser realizada nos dias 06, 07 e 08 de agosto, na sede do SINASEFE. Será construída uma proposta nestes três dias e posteriormente apresentada para deliberação nos fóruns nacionais do SINASEFE.

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  Tal encaminhamento é advindo do processo de discussões que está sendo construído junto ao MEC, que na última reunião avançou para o debate de uma proposta única para que Universidades e Institutos Federais que queremos, tal como no atual governo Dilma.

   Nessa reunião ficou definido que serão realizadas oficinas que o SINASEFE, FASUBRA, ANDIFES, CONIF e MEC apresentarão os seus posicionamentos sobre estrutura de funcionamento, financiamento e, consequentemente, democratização das Instituições Federais de Ensino. No caso do SINASEFE a finalidade é construir uma proposta que modifique a atual situação dos Institutos Federais, bem como discutir sobre a estrutura e a forma de funcionamento de vínculos das demais Instituições de Ensino em que compõem a base do SINASEFE (IFEs Militares e os profissionais dos ex-territórios).

Grupos de Trabalhos elaboram documento conjunto para fomentar discussão nas bases

Postagem atualizada em 29/07/2013 às 19h46

Ultrapassados os prazos para finalização das discussões com o governo, os membros dos GTs advindos do Acordo de Greve de 2012, se reuniram nos últimos dias 26 e 27 de julho, na sede do Sinasefe e elaboraram um relatório geral, que englobou todas as atividades e desdobramentos até o momento. A partir da conferencia dos resultados obtidos e da morosidade do governo em relação a categoria, o Sinasefe solicita que as bases construam estratégias para serem debatidas na 117ª Plenária nos dias 17 e 18 de agosto.

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Assinam este relatório geral os GTs: para inclusão dos Técnicos Administrativos das Instituições Militares de Ensino do PGPE para o PCCTAE (Lei 11.091/05); GT Democratização das Instituições Federais de Ensino; GT Racionalização e Dimensionamento da Força de Trabalho; GT Reposicionamento dos Aposentados no PCCTAE e; GT Terceirização.

Cada grupo reuniu materiais de discussões e historiou em relatório todas as atividades desde a greve até esta última semana. Os integrantes dos GTs explicaram a metodologia aplicada e elaboraram também encaminhamentos baseados em perspectivas políticas e técnicas.

Até agora, as reivindicações dos aposentados foram ignoradas com a negativa por parte do governo em reposicionar esses trabalhadores. Os servidores das Instituições Militares continuam a ser assediados e perseguidos pelas direções autoritárias e antissindicalistas.

Bancada Sindical analisa relatório do governo sobre Racionalização de Cargos PCCTAE

Postagem atualizada em 26/07/2013 às 19h31

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Pela manhã desta quinta-feira (25), o Sinasefe e a Fasubra se reuniram com o Ministério da Educação – MEC e Ministério do Planejamento e Gestão – MPOG para apreciar a resposta da bancada governamental acerca da Racionalização de Cargos no PCCTAE. Como o relatório do governo não foi previamente enviado, os sindicatos não puderam debater profundamente o posicionamento apresentado ficando a contra argumentação das entidades sindicais prevista para a última semana de agosto.

Baseado no Artigo 18 da Lei 11.091/05, que trata da Racionalização de Cargos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino – PCCTAE, cada ponto de proposta do relatório foi exposto, porém houve divergência no entendimento sobre a aglutinação de cargos nos níveis de classificação C e D.

Seminário em Porto Alegre reforça mobilizações unificadas

Postagem atualizada em 19/07/2013 às 19h45

   Nos dias 17 e 18 de julho, foi realizado o Seminário Nacional realizado em Porto Alegre – RS, reunindo uma importante delegação composta por dirigentes e ativistas sindicais de 13 estados brasileiros e do Distrito Federal, totalizando mais de 200 participantes. O Sinasefe esteve presente colaborando com o processo de construção para as atividades de 6 de agosto (Paralisação Nacional contra as Terceirizações) e 30 de agosto (Dia Nacional de Paralisações e Greves).

  O Seminário teve duas mesas de debate. A primeira foi composta por representantes da CSP-Conlutas, da corrente “A CUT Pode Mais” e do setor majoritário na direção da Condsef que debateu a conjuntura política e as tarefas colocadas para o próximo período. Já na segunda mesa de debates as cinco entidades puderam falar da sua experiência de organização e perspectivas.

 Ao final, por aclamação, foi aprovada a resolução abaixo, fruto de uma primeira síntese, construída em acordo pelas organizações que convocaram o Seminário:

Boletim Sinasefe n° 525 divulga calendário de atividades e mobilizações

Postagem atualizada em 19/07/2013 às 18h55

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O Boletim Sinasefe n° 525 saiu com chamamento para as próximas atividades da categoria neste segundo semestre de 2013. Na Agenda Sinasefe já foram marcadas as datas dos Seminários Regionais de Precarização (saiba mais aqui), reunião dos Grupos de Trabalho do Acordo de Greve, GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil (leia a convocatória) e data da 117ª Plenária do Sinasefe (leia a convocatória). 

Além do calendário, o Boletim Sinasefe n° 525 traz as seguintes matérias:

  • SINASEFE participa ativamente do dia 11 de julho. Seções encaminharam relatos das mobilizações nos estados;
  • DN convoca GTs com MEC para reunião geral;
  • Seminário Nacional em Porto Alegre – RS reforça mobilização para agosto;
  • Assessoria Jurídica Nacional disponibiliza relatório do VI Encontro Jurídico;
  • Professora perseguida em Colégio Militar consegue reassumir funções após decisão judicial;
  • Juristas do Sinasefe apresentam ilegalidade no descumprimento do interstício de 18 meses;
  • Sinasefe em defesa do petróleo e o pré-sal brasileiros;

Sinasefe participa de Seminário Nacional

Postagem atualizada em 16/07/2013 às 21h38

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  Dois dirigentes do Sinasefe Nacional, a partir da sua participação na Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, participarão nos dias 17 e 18 de julho, de Seminário Nacional, no Rio Grande do Sul. Além do momento político atual, as entidades debaterão as perspectivas para o próximo Dia Nacional de Paralisações, previsto para o dia 30 de agosto.

  O Seminário Nacional reunirá entidades para avaliar o papel das organizações que se referenciam na esquerda socialista brasileira e quais as formas de fortalecer a luta cotidiana em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, de acordo com a atualidade política de massificada mobilização popular.

  O evento contará com um público formado por representações das organizações e agrupamentos que estão promovendo o Seminário: CSP-Conlutas, A CUT Pode Mais do Rio Grande do Sul (Setor de Oposição dentro da CUT), A Feraesp (Federação dos Empregados rurais Assalariados do Estado de São Paulo), pelos independentes da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) e pela CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins).

Dia 30 de agosto haverá nova mobilização nacional de trabalhadores

  Após a grandiosa mobilização do dia 11 de julho, as centrais sindicais (CSP-Conlutas, CUT, FS, UGT, CGTB, NCST, CGTB, CTB e CSB) se reuniram para balanço da atividade, que foi extremamente positiva e marcaram para dia 30 de agosto a nova data para pressionar o governo a atender as reivindicações dos trabalhadores.

Base do SINASEFE responde positivamente à paralisação do dia 11 de julho

Postagem atualizada em 12/07/2013 às 16h47

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  A base do SINASEFE respondeu positivamente ao chamado da Direção Nacional pela paralisação nesta última quinta-feira (11 de julho), Dia Nacional de Paralisações e Greves chamado e construído pela CSP Conlutas e demais Centrais Sindicais.

  As paralisações ocorreram a partir das decisões de dezenas de Assembleias de Base que decidiram por aderir ao movimento e participar das manifestações por todo o país, conforme noticiado pela própria mídia. Por todo o país decidiram por participar da paralisação 42 Seções Sindicais do SINASEFE. A nacional não só reconhece o empenho, como parabeniza a participação em um momento tão complicado para Rede, próximo a saída para férias em algumas regiões e o retorno de férias em outras.

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  Isso só demonstra o nosso compromisso com a luta, no dia a dia do movimento classista brasileiro.

  O governo vem tentando impedir que as mobilizações continuem, mas não tem conseguido seu intento. A prova disso é que as Centrais que se aglutinaram com a CSP Conlutas são as mesmas que há uns dois meses atrás serviam de anteparo para o Governo, fazendo o verdadeiro papel pelego de impedir o atrito entre a classe operária brasileira e o governo federal.