Centrais sindicais querem revogar súmula que limita estabilidade de dirigentes

Postagem atualizada em 27/04/2011 às 14h26

Fonte: Site TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, recebeu dia 10 de maio a visita de representantes de cinco centrais sindicais que entregaram um documento propondo a revogação da Súmula 369 do TST. Essa súmula trata da estabilidade sindical e limita a sete o número de dirigentes de órgãos de classe com direito à garantia do emprego.

Apresentada proposta de regulamentação da Convenção 151 da OIT

Postagem atualizada em 27/04/2011 às 14h21

O governo apresentou no último dia 17, durante reunião com entidades de SPFs no Ministério do Planejamento, sua proposta de regulamentação da Convenção 151 da OIT.

Definido relator do PLP 549, que reduz gastos no funcionalismo

Postagem atualizada em 14/04/2011 às 11h32

Nesta quarta-feira (23), o nome do deputado Pepe Vargas (PT/RS) foi indicado para relatar o PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na legislatura passada, a matéria havia recebido parecer pela rejeição da então relatora, deputada Luciana Genro (PSol/RS). Como a parlamentar não foi reeleita, o projeto foi redistribuído.

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debateu MP 520

Postagem atualizada em 14/04/2011 às 3h26

Fonte: ANDES-SN 

Representantes de várias entidades dos servidores públicos federais participaram, nesta terça-feira (29/3), da audiência pública sobre a Medida Provisória 520/2010, promovida na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados por solicitação do deputado João Ananias (PC do B-CE). Participaram ANDES-SN, Fasubra, Fenasps, Sinasefe, CNTS e Sindlegis, entre outras, além da CSP-Conlutas. Também estava presente a representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria Geral da República, que realizará Seminário Nacional para debater a MP 520 nos próximos dias 5 e 6/4.

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