Por que devemos defender a Rede Federal de Ensino?
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica atende jovens e adultos no ensino básico, fundamental, médio e superior. São milhões de filhos da classe trabalhadora que ao ingressarem na Rede dispõem de um ensino de qualidade com potencialidade de prepará-los para enfrentar o mercado de trabalho. Além de estarem aptos a buscar também uma vaga no ensino superior, afinal, nos últimos anos os Institutos Federais (IFs) estão entre as instituições que mais aprovam estudantes para as universidades e obtém os melhores índices no Enem.
A Rede Federal é hoje a maior fábrica de sonhos educacionais dos filhos dos trabalhadores brasileiros. Vejamos um breve resgate histórico:
Em 2008 foram criados os IFs1, reunindo-se diferentes unidades educacionais já existentes em uma única instituição federal. A expansão da Rede Federal por meio dos IFs contemplou desde o ensino profissionalizante de consagradas instituições tradicionais até a criação ou incorporação de novas, em todas as regiões do país, num claro projeto de política pública voltado para o ensino profissional. A aposta surgiu priorizando o ensino médio integrado ao técnico. Por outro lado, a verticalização, contemplando desde a educação básica ao ensino superior nas mesmas unidades, tem procurado otimizar recursos de gestão, infraestrutura física e quadro de pessoal. Desde o governo Temer, o ajuste fiscal e as contrarreformas sociais, esse quadro vem se agravando, colocando a existência da Rede sob ameaça.
A Rede Federal conta hoje com 643 unidades de ensino que ofertam mais de 11 mil cursos distribuídos em todo país, contando com mais de 1 milhão de estudantes matriculados. São cerca de 44 mil docentes (37 mil têm vínculo de regime de Dedicação Exclusiva), 94,5% são efetivos e 80% são mestres e doutores; e quase 35 mil servidores técnico-administrativos.
Por que a Rede está ameaçada?
Antes de mais nada, é preciso localizar como esse desmonte se expressa, caracterizando que ele é um processo que ataca em várias frentes: criando dificuldades para inviabilizar o funcionamento da Rede, desmoralizando-a publicamente e aprofundando movimentos de repressão aos servidores que se movimentam de maneira organizada, ou não, para defender sua atuação pautada na qualidade e compromisso social.
Claro que esta Rede que temos hoje não é (ainda!) a política pública de formação básica, profissional e tecnológica dos nossos sonhos, mas certamente ela é a melhor Rede de atendimento gratuito e crítico que temos no momento. Desmontá-la não resolve nenhum dos problemas da população trabalhadora que necessita deste serviço, além de criar outros transtornos.
Por isso passamos a listar e analisar os diversos ataques que a Rede vem sofrendo, situando-a no projeto geral de desmonte estatal em curso. O objetivo é subsidiar os trabalhadores na Campanha que estamos desenvolvendo em Defesa da Educação Pública, Estatal, Gratuita, Crítica e de Qualidade, denunciando os interesses das empresas que pretendem vender educação sem qualidade em larga escala e com altas taxas de lucratividade, transformando um direito social da população numa atividade econômica privada – e fartamente financiada com recursos públicos!
Foi diante desta ofensiva reacionária do governo golpista e do avanço dos interesses empresariais na educação que o SINASEFE lançou, no dia 8 de junho de 2018, a Campanha em Defesa da Rede Federal: Educação não é mercadoria, é Direito!
Vamos denunciar os principais ataques à Educação Pública para mobilizar a sociedade, aglutinar as lutas num único polo e derrotar as ofensivas do governo Temer contra a Rede Federal.