134ª PLENA: a greve continua! Confira o resumo do fórum.

Postagem atualizada em 24/08/2015 às 21h48

Houve ainda os tradicionais informes das Seções Sindicais, uma palestra (com posterior debate entre os presentes) sobre o sistema da dívida pública, informes das comissões de apuração prévia existentes até então, denúncias de práticas antissindicais nas bases, apresentação de relatoria do Conselho Fiscal e debate sobre o 30º Congresso do SINASEFE – a ser realizado no último trimestre deste ano.

ABERTURA E INFORMES

A abertura da Plenária foi feita pelo 2º Tesoureiro do SINASEFE, Marcos Dorval, que representou a Direção Nacional (DN) do nosso Sindicato na mesa e, em seguida, passou a condução da PLENA ao Comando Nacional de Greve (CNG), que apresentou e aprovou a pauta do evento.

Após isso, foram expostos informes do Andes-SN, que está em greve desde 28 de maio; da CSP-Conlutas, que realizava naquela mesma data a reunião de sua Coordenação Nacional, em São Paulo-SP (também contando com a presença de diretores do SINASEFE); da nossa DN, que havia se reunido na capital federal uma semana antes do fórum; e das Seções Sindicais presentes na Plenária.

CREDENCIAMENTO

O primeiro período vespertino da PLENA foi aberto com os informes e pendências do credenciamento. Após deliberação das pendências pelos delegados, ficou contabilizado o total de 96 participantes, sendo 50 delegados e 46 observadores, com 39 Seções representadas.

DÍVIDA PÚBLICA

Conforme aprovado na 133ª PLENA, realizada duas semanas antes (7 e 8 de agosto), foi articulada uma mesa com exposição temática do sistema da dívida pública brasileira. O palestrante foi o economista Rodrigo Ávila, representante da Auditoria Cidadã da Dívida. Após a palestra de Ávila, os participantes da Plenária fizeram dois blocos de intervenções, com perguntas ao economista que foram respondidas logo em seguida.

Clique aqui para ver os slides utilizados por Rodrigo Ávila em sua apresentação intitulada “Ajuste Fiscal e Dívida Pública” (arquivo de MS Power Point) e aqui para assistir o vídeo com a palestra e o debate em sua integralidade.

CONJUNTURA E GREVE 2015

A análise de conjuntura da Plenária foi realizada logo após a mesa sobre a dívida pública, focando as intervenções nas estratégias para condução da greve 2015 do SINASEFE. Para preservação política da entidade e dos participantes, a transmissão da PLENA durante este ponto de pauta foi suspensa por deliberação dos delegados – a gravação encontra-se disponível no arquivo do SINASEFE e pode ser solicitada por quaisquer bases.

Os principais encaminhamentos foram a priorização da participação de nossas bases na Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será realizada na próxima quinta-feira (27/08), e a hierarquização de itens da nossa pauta para continuidade do processo negocial com o governo.

COMISSÕES DE APURAÇÃO

A manhã de domingo (23/08) foi aberta com as apresentações das duas comissões de apuração prévia existentes no SINASEFE.

A comissão de apuração sobre os problemas no Sinasefe IF Sergipe-SE falou sobre o seu andamento e garantiu isenção na realização do trabalho, que em breve será finalizado.

Já a comissão de apuração das denúncias de assédio moral contra funcionários do SINASEFE apresentou seu relatório final ao plenário, sugerindo que houve nos três casos denunciados constrangimento aos servidores, mas sem caracterização de práticas de assédio moral. Em votação, o relatório foi aprovado e as denúncias seguiram para arquivamento, como indicava o documento construído pela comissão.

PRÁTICAS ANTISSINDICAIS

Seis denúncias de práticas antissindicais em nossas bases foram expostas e debatidas neste item da pauta.

No Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro, o servidor Luiz Sergio Ribeiro trouxe a denúncia de que recebeu notificação de falta da direção de seu campus por ter vindo a Brasília-DF participar da Marcha dos SPF e da 133ª PLENA, em 6 e 7 de agosto. Uma moção de repúdio pelo constrangimento causado e ameaça de corte de ponto do trabalhador foi aprovada.

Em Alagoas, foi reforçada a denúncia já trazida à plenárias anteriores de perseguição política aos grevistas com reabertura de PAD pela reitoria do Ifal. Moções de repúdio pelo ato de retaliação aos lutadores já foram aprovadas na 133ª PLENA e, também, pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasef).

No Piauí, a Seção Sindical Sesisifpi denunciou práticas de perseguição ao direito de greve dos servidores. Na Bahia, os servidores do IFBA também denunciaram retaliações aos grevistas por parte do reitor Renato Anunciação e do diretor Albertino Nascimento, inclusive com aberturas indiscriminadas de PAD – a greve no Instituto começou em abril deste ano e durou mais de três meses.

Em São Paulo foi denunciada a prática antissindical contra servidores do campus Jacareí do IFSP, que buscam organizar a greve e estão enfrentando impedimentos ao seu direito de livre organização. Uma moção de apoio aos lutadores foi aprovada. E, por fim, no Acre também foram denunciados dissabores entre a gestão e servidores do Ifac.

CONSELHO FISCAL

Pela segunda vez desde que foi eleito, o atual Conselho Fiscal esteve em uma Plenária Nacional para exibir seu relatório – a primeira oportunidade foi em maio, na 130ª PLENA.

Por conta do esvaziamento da Plenária, com o debate iniciando já na tarde de domingo, o relatório não foi debatido, embora o Conselho houvesse feito aos presentes suas observações e apontamentos do trabalho que vem realizando. Ficou aprovado, contudo, que o ponto de finanças do SINASEFE será componente da 134ª Plenária Nacional, constando como segundo item da pauta a ser construída.

30º CONSINASEFE

O andamento do Congresso do nosso Sindicato também foi brevemente debatido. A data do mesmo, aprovada na 130ª PLENA, foi posta para o período de 26 a 29 de novembro. Houve sugestão de que a mesma pudesse ser postergada em algumas semanas, mas acontecendo, impreterivelmente, antes do final de 2015. A DN do SINASEFE comprometeu-se em priorizar e realizar o Congresso. Como último ponto de pauta do evento, o debate findou as atividades da 134ª Plenária Nacional, encerrada oficialmente às 14h58min do domingo (23/08).

PRÓXIMA PLENA

A próxima Plenária Nacional do SINASEFE não tem data definida, mas será convocada pelo CNG após a próxima rodada de negociações com o governo, que deve acontecer até o dia 31 de agosto.

ENCAMINHAMENTOS E MOÇÕES

Confira os encaminhamentos e moções aprovados na 134ª Plenária Nacional: clique aqui para fazer o download do documento em formato PDF.

COBERTURA DA PLENA