Por deliberação das bases, SINASEFE assinará acordo com o MPOG

Conforme deliberado pela 137ª Plenária Nacional, realizada no último final de semana (26 e 27 de setembro), o Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE recebeu os resultados das assembleias realizadas pelas Seções Sindicais de segunda-feira (28/09) até ontem (01/10), sobre a proposta de acordo oferecida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Por ampla maioria foi aprovada a assinatura do acordo com suspensão do nosso movimento paredista (hoje em seu 82º dia) na data de sua assinatura.

Foram realizadas assembleias em 36 Seções Sindicais. Os posicionamentos indicaram 26 votos favoráveis à assinatura do termo de acordo com o MPOG para técnico-administrativos e docentes e 10 votos contrários.

Conforme deliberado pela última PLENA, com a aceitação dos termos propostos pelo MPOG não haverá, para fins de debates da nossa greve ainda em curso, convocação de nova Plenária Nacional e a greve estará oficialmente encerrada na data de assinatura dos dois termos de acordo, para docentes e técnicos, a ser indicada pelo Ministério.

35 das 36 Seções que realizaram assembleias ainda enviaram suas posições sobre a suspensão da greve, com 20 indicações de finalização do movimento paredista e 15 de permanência – já que algumas bases, por terem estabelecido pautas locais da greve, ainda continuarão paralisadas até que as mesmas sejam negociadas.

O termo de acordo a ser assinado junto ao MPOG será estabelecido pelo que o próprio Ministério nos apresentou na semana passada por intermédio da sua Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT), a partir dos ofícios 11700/2015/SRT/MPOG (pauta dos TAE) e 11904/2015/SRT/MPOG (pauta dos docentes).

O termo proposto pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), a partir do ofício nº 969/2015/SETEC/MEC, foi rejeitado pela 137ª PLENA e não será assinado.

Uma nova audiência com a Setec/MEC foi solicitada pelo CNG na última terça-feira (29/09).

O CNG do SINASEFE já informou ao MPOG, nesta sexta-feira (02/10), sobre este posicionamento das bases favorável ao acordo, no intuito de agendar o mais rápido possível a reunião para assinatura dos termos entre o MPOG e nosso Sindicato.

1. Resumo da 137ª PLENA
2. Deliberações da 137ª PLENA
3. Termo de acordo da Setec/MEC para TAE e docentes
4. Pedido de nova audiência à Setec/MEC
5. Termo de acordo do MPOG para TAE
6. Termo de acordo do MPOG para docentes
7. Pedido de audiência ao MPOG para assinatura do termo de acordo
8. Audiência com a Setec/MEC de 9 de outubro
9. Audiência com a Setec/MEC de 14 de outubro
10. Pedido de audiência à Setec/MEC para assinatura do termo de acordo