Postagem atualizada em 04/12/2014 às 19h16
O SINASEFE realizou, nos dias 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro-RJ, a 127ª edição da Plenária Nacional (PLENA) da entidade. O encontro destacou a importância de ampliar e fortalecer, desde os locais de trabalho, a unidade dos Servidores Públicos Federais (SPF) e teve a participação de 14 seções sindicais, 24 delegados(as) e 25 observadores(as). Temas como agenda, formação sindical e pauta específica de reivindicações também foram abordados.
Conjuntura
O debate retomou elementos colocados na discussão de conjuntura realizada pela CSP-Conlutas na sexta-feira (28/11). Confira mais informações na matéria completa da Central. Foram colocados itens como a crise do capitalismo a nível mundial, as severas medidas já anunciadas no novo mandato da presidente Dilma, a nomeação de ministros como Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) e o ataque ao direito de greve dos servidores públicos.
Campanha Salarial 2015 e pauta específica
A Plenária ratificou o envio às bases dos pontos de consenso da Campanha Salarial 2015 dos SPF:
- Correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
- Data-base em 1º de maio;
- Direito à negociação coletiva, prevista na convenção 151 da OIT;
- Paridade salarial entre ativos e aposentados;
- Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores;
- Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
- Isonomia dos benefícios, auxílio alimentação e auxílio saúde.
Temas específicos da categoria docente e TAE, representada pelo SINASEFE, também foram tratados e a seguinte pauta foi indicada para debates nas bases:
- Carreira única dos trabalhadores da educação;
- Inclusão dos técnico-administrativos (TA) das Instituições Militares de Ensino e dos Ex-Territórios no PCCTAE;
- 30 horas semanais já para todos os técnico-administrativos da Rede Federal;
- Retirada do ponto eletrônico;
- Fim do assédio moral.
Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a Plenária decidiu encaminhar ofício ao MEC solicitando que este se posicione se há proposta do governo de inclusão da RSC para os técnicos administrativos. No caso da existência desta proposta, que ela seja encaminhada ao SINASEFE, que é a entidade representativa dos trabalhadores. Reivindicar, ainda, a extensão do RSC para os docentes aposentados também foi um apontamento da Plenária. O documento já foi protocolado nesta quarta-feira (03/12), confira aqui.
Formação política-sindical
No segundo dia dos trabalhos, os participantes debateram a agenda de eventos da entidade e fundaram, simbolicamente, a Escola de Formação do SINASEFE. Militantes de vários locais se dispuseram a colaborar com a iniciativa de difundir seus conhecimentos em cursos, seminários e palestras do sindicato. Raimundo Dória, da Direção Nacional, destacou a importância da participação de todos(as) nos momentos de formação política e sindical. Ele apresentou, ainda, o material do Seminário de 150 anos da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), relembrando a relevância dos debates realizados no evento. Confira os vídeos do seminário no canal do YouTube: Sindscope Pedro II.
Agenda
O próximo CONSINASEFE, de acordo com a deliberação, será realizado em Ouro Preto-MG, na seunda quinzena de abril de 2015. Outra indicação da Plenária foi a data do GT de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil: 06 a 08 de março de 2015, em Brasília-DF. Confira todas atividades previstas no calendário da entidade da Google Agenda.
Remanejamentos
Durante a Plenária, o coletivo sindical Sinasefe Para Lutar (SPL) informou a realização de um remanejamento na Coordenação Geral do SINASEFE: Silvana Pineda (Aprofcmpa-RS) e Alexandre Fleming (Sintietfal-AL) por Eugênia Martins (Sindifce-CE) e Williamis Vieira (SS Manaus-AM).
Moções
A Plenária aprovou moção de repúdio à direção-geral do campus Presidente Figueiredo, do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), pela perseguição política ao servidor Williamis Vieira, membro das coordenações gerais da Seção Sindical Manaus-AM e do SINASEFE NACIONAL. Também foram repudiadas as ações da gestão da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) em Barbacena-MG. Clique aqui e leia mais na moção.
Encaminhamentos
