Postagem atualizada em 28/05/2011 às 2h52
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- LEI 8.112/90 – RJU
- LEI 8.112/90 – Anotada
- LEI 11.344/06 – ANTIGA CARREIRA DOS DOCENTES
- LEI 11.784/08 – ATUAL CARREIRA DOS TÉCNICOS E DOCENTES
- MEDIDA PROVISÓRIA 568/2012 – REAJUSTE PARA ALGUMAS CATEGORIAS
- LEI 11.091/05 – PCCTAE
- DECRETO 94.664/87 – PUCREC
- LEI 12.738/08 – PISO NACIONAL DE PROFESSOR
- LEI 11.892/08 – LEI DOS INSTITUTOS FEDERAIS
- DECRETO 6.986/09 – REGULAMENTO PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES NOS INSTITUTOS E CAMPUS
- LEI 8.460/92 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- DECRETO 3.887/01 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- DECRETO 2.880/98 – AUXÍLIO-TRANSPORTE
- MEDIDA PROVISÓRIA 2.165-36/2001 – AUXÍLIO-TRANSPORTE
- PORTARIA 01/08 DO MPOG – AUXÍLIO-SAÚDE
- PORTARIA 03/09 DO MPOG – AUXÍLIO-SAÚDE
- DECRETO 977/93 – ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
- DECRETO 5.824/06 – INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
- LEI 10.887/04 – APOSENTADORIA
- LEI 12.218/12 – PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
- LEI 11.770/08 – LICENÇA MATERNIDADE
- DECRETO 6.690/08 – LICENÇA MATERNIDADE
- LEI 9.784/99 – REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO
- DECRETO 6.386/08 – CONSIGNAÇÕES EM FOLHA
- PORTARIA 01/08 DO MPOG – CONSIGNAÇÕES EM FOLHA
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA 7/07 DO MPOG – CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL
- LEI 12.008/09 – PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
- LEI 12.527/11 – ACESSO A INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA
