Postagem atualizada em 12/03/2014 às 22h00
O SINASEFE protocolou na manhã de hoje (12) a pauta de reivindicações da categoria, aprovada na 120ª PLENA, na Casa Civil, no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Os documentos, endereçados à Presidenta da República, Dilma Rousseff; ao Ministro da Educação, Henrique Paim; e à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, continham os eixos gerais dos servidores públicos federais e os eixos específicos do SINASEFE.
Entre os eixos gerais, estão os pontos da política salarial (data-base para maio; isonomia dos benefícios com servidores de outros poderes e do TCU; e antecipação da parcela do aumento previsto para 2015 já neste ano); anulação da reforma previdenciária de 2003 e da Funpresp; 10% do PIB para a educação pública; contrariedade ao PL 4330/2004 (das terceirizações); a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira; e a retomada dos anuênios.
Nos eixos específicos da nossa categoria constam a reestruturação das carreiras dos técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (Magistério do EBTT); a democratização das IFE; a luta contra a precarização das nossas condições de trabalho; a readequação de carga horária; e a contrariedade ao ponto eletrônico e ponto docente.
Esperamos, agora, que haja bom senso e boa vontade do governo em abrir um processo negocial com nosso Sindicato, algo que não acontece desde a greve de 2012. Ano passado protocolamos nossa pauta em fevereiro e fomos ignorados. Em 2014 não permitiremos isso!
Nossa base está mobilizada e deliberou, desde a 119ª PLENA (14 e 15 de dezembro de 2013), um indicativo de construção de greve, reforçado na 120ª PLENA (22 e 23 de fevereiro). Cabe agora as bases darem sua resposta a esse indicativo nas assembleias locais, que acontecerão entre 12 e 26 de março; na paralisação nacional da próxima quarta-feira (19), quando haverá marcha dos SPF a Brasília-DF; e no 28º CONSINASEFE, que acontecerá entre 27 e 30 de março e deliberará sobre uma possível greve para abril, caso o governo não sinalize o atendimento de nossas pautas.
Confira os ofícios na íntegra
Ofício nº 072-2014 – Pauta de reivindicações do SINASEFE ao Ministro da Educação Henrique Paim
Ofício nº 074-2014 – Pauta de reivindicações do SINASEFE à Ministra do Planejamento Miriam Belchior
Ofício nº 075-2014 – Pauta de reivindicações do SINASEFE à Presidenta Dilma Rousseff
