Postagem atualizada em 17/09/2015 às 22h27
Por solicitação de algumas Seções Sindicais, nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN), representada pelo escritório Wagner Advogados Associados, produziu a Nota Técnica nº 18/2015, que versa sobre o direito dos docentes das bases do SINASEFE à aposentadoria especial e ao afastamento para participação em programas de pós-graduação.
O documento da AJN, datado de 12 de agosto deste ano, é uma resposta ao Ofício Circular nº 12/2015 do Ministério da Educação (MEC), expedido pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) no último dia 29 de junho.
Clique aqui e faça o download da Nota Técnica – que também contem o ofício do MEC em seu conteúdo. O arquivo, com 15 páginas, encontra-se em formato PDF.
