Postagem atualizada em 10/10/2019 às 12h58
A 161ª Plenária Nacional do SINASEFE, realizada em Brasília-DF nos dias 28 e 29 de setembro, atualizou o cronograma do 33º CONSINASEFE.
Veja abaixo como ficaram os novos prazos e algumas observações às seções sindicais:
Calendário de etapas
| Data | Evento ou etapa |
| Até 25/10 | Prazo limite para que as seções sindicais, em observância ao artigo 48 do Estatuto do SINASEFE, encaminhem cópia da nominata da atual diretoria e cópia da ata da assembleia de posse. Artigo 48: constituem deveres das seções sindicais: I. por extensão, e no que couber, os deveres previstos no artigo precedente; II. comunicar e manter informadas as instâncias do SINASEFE sobre eventuais alterações nos Regimentos Internos, sobre resultado de eleições e o que mais for de importância para o conjunto do sindicato nacional; III. implementar a paridade de gênero de cinquenta por cento (50%) na composição das direções sindicais e, em caso de número ímpar, prevalecerá o gênero feminino. Parágrafo único: o cumprimento dos deveres previstos neste artigo constitui condição indispensável para que a seção sindical seja considerada em dia com suas obrigações e credenciada a participar do CONSINASEFE, da PLENA e de outras atividades do SINASEFE. |
| Até 04/10 | Data final para o envio de teses à Comissão de Organização do 33º CONSINASEFE. |
| 10/10 | Divulgação do Caderno de Teses. |
| Até 25/10 | Data limite para a realização das assembleias para eleição de delegados. |
| Até 01/11 | Data limite para pré-credenciamento dos delegados através do preenchimento e envio da planilha contendo informação dos delegados eleitos ao Congresso e contendo informações sobre necessidade de vagas na creche que será disponibilizada aos filhos dos participantes, cuja a idade esteja compreendida entre zero e doze anos. Deverá ser encaminhada, nesta data, a(s) ata(s) escaneada da(s) assembleia(s). |
| Até 01/11 | Compra e envio, pelas seções, dos valores das passagens aéreas e terrestres dos delegados ao Congresso. Observação: os traslados terrestres são das seções que têm que se deslocar de grandes distâncias até o aeroporto ou mesmo direto ao evento, excetuando pagamento de táxi/transporte por aplicativo. As seções que ficarem até 800 km de distância de Brasília-DF, local de realização do 33º CONSINASEFE, deverão fazer o deslocamento terrestre de ônibus convencional ou fretado, van ou aluguel de veículo – se compatível com valores anteriormente mencionados. |
| Até 06/11 | Divulgação do rateio solidário. Envio de informações pela Direção Nacional (DN) com os valores do rateio solidário, a partir das informações enviadas por cada seção sindical sobre as suas delegações, identificando os valores com transporte terrestre de uma cidade a outra para fins de embarque em transporte aéreo. |
| Até 11/11 | Data limite para o pagamento do rateio solidário, a partir dos cálculos apresentados pela DN. |
| Até 12/11 | Divulgação das seções adimplentes que depositaram o rateio (aptas a participar do 33º CONSINASEFE). |
| 14 a 17/11 | Período de realização do Congresso. |
Caderno de Teses
O Caderno de Teses será disponibilizado até o dia 10/10 para que as assembleias que discutirão o temário do Congresso e/ou elegerão os delegados das seções sindicais possam ter conhecimento e debater seu conteúdo.
Eleição de delegados
Os delegados de cada seção sindical deverão ser eleitos em assembleias convocadas para este fim (constar o 33º CONSINASEFE no Edital de Convocação da assembleia) e a eleição desses delegados deverá atender o disposto no Estatuto do SINASEFE, respeitada a representação de um delegado para cada cinco sindicalizados presentes em cada assembleia.
Ainda poderão ser indicados pela seção os observadores das bases que tiverem interesse e condições de envio para participação no fórum.
Credenciamento
Apenas serão credenciados como delegados ao 33º CONSINASEFE aqueles que tiverem sido pré-credenciados (envio dos nomes pela sua respectiva seção sindical), bem como a seção ou sindicalizado que estejam em dia com as suas obrigações estatutárias. Ressaltamos a importância de que as seções participantes do Congresso possam estar em dia com os últimos três repasses estatutários (incluindo o do mês de agosto, que é efetuado até cinco dias depois do recebimento das contribuições dos seus sindicalizados, bem como a quitação de parcelas de fundo de greve e empréstimos da seção junto à DN.
Identificação dos delegados
Será exigido de cada delegado, no ato de credenciamento, a cópia de documento de identificação com foto. É importante que cada delegado leve a cópia do seu último contracheque para o Congresso, a fim de evitar questionamentos quanto à sua filiação.
Atas
Na ata de cada seção sindical deverá constar o nome completo de cada delegado e dos observadores. Estas atas deverão estar impressas em papel timbrado da seção sindical ou do sindicato local. Ainda em relação à documentação, deverá constar como anexo ou fazendo parte da própria ata:
- Edital de Convocação;
- Lista de presença dos sindicalizados na assembleia (nome deverá estar legível e com número de CPF);
- Apresentação da(s) ata(s) original(is) no ato do credenciamento.
Listagem de delegados
A Comissão de Organização disponibilizará o formulário para a pré-inscrição dos delegados ao Congresso, identificando os nomes e locais de saída e chegada dos participantes do 33º CONSINASEFE. Também serão exigidas informações dos delegados para a compra das suas passagens (RG, CPF e data de nascimento). Esta compra somente ocorrerá, conforme o calendário acima, para os delegados das seções encaminharem o formulário devidamente preenchido.
Rateio solidário
Os custos com passagens aéreas, deslocamento intermunicipal para a cidade de embarque na ida e na volta em transporte aéreo, bem como com a alimentação e hospedagem dos delegados das seções durante o 33º CONSINASEFE, serão promovidos a partir dos recursos arrecadados pelo rateio solidário.
Dúvidas
Solicitamos que as seções encaminhem suas dúvidas a respeito da paridade de gênero (prevista no artigo 48 do Estatuto do SINASEFE) e demais relatos via Ofício da seção sindical para o e-mail 33consinasefe@sinasefe.org.br.
Sobre o evento
O 33º Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE) será realizado em Brasília-DF, de 14 a 17 de novembro de 2019, tendo como temário “É preciso lutar, é possível resistir!”. O fórum terá caráter estatuinte (realizará alterações no Estatuto da entidade) e elegerá a próxima composição do Conselho de Ética do sindicato.
