Notícias

Plenária: teses estatuintes

Postagem atualizada em 11/07/2020 às 12h19

Atividades da tarde deste sábado (16/11) foram iniciadas com a apresentação de teses estatuintes ao 33º CONSINASEFE. Conjunto de textos que propõem alterar o atual estatuto está disponível no caderno de teses do evento (páginas 2 a 88). A Comissão de Organização do Congresso elaborou um documento com diversas polêmicas identificadas nos textos, confira aqui. Não serão realizados GT’s, previstos anteriormente na programação.

Teses apresentadas

Tese 1 – Alteração Artigo 2 (Ivo da Silva)
Tese 2 – Alteração Art. 2º, Art. 6º. Art. 7º. Art. 8º. Art. 23. Art. 24. Art. 29 Art. 69 (Jane Miranda)
Tese 3 – Supressão Inclusão art. 2º e art. 3º (Clarissa Cavalcante e David Lobão)
Tese 4 – Inserção Art. 6 e 7 (Jane Miranda)
Tese 5 – Alteração do Art. 9º (Ivo da Silva)
Tese 6 – Inserção Art. 10º § 5º (Felipe Acácio)
Tese 7 – Tese 7 – Alteração Art. 12 (Diego de Lima)
Tese 8 – Tese 8 – Alteração art 12, 14 e 17 (Diego de Lima) – retirada pelos autores
Tese 9 – Alteração Art.14/Alínea “a” (Ivo da Silva)
Tese 10 – Alteração Art. 14/Alínea “b” (Ivo da Silva)
Tese 11 – Supressão Art. 14/Alínea “h” (Ivo da Silva)
Tese 12 – Inserção Art. 14 “alínea “i” (Ivo da Silva e William Carvalho)
Tese 13 – Inserção Art. 14 i (Diego de Lima)
Tese 14 – Inserção Alínea (“j”) no Art. 14 (Ivo da Silva e William Carvalho)
Tese 15 – Alteração Art. 16 (Ivo da Silva)
Tese 16 – Alteração Art. 16 (Ivo da Silva)
Tese 17 – Alteração Art.16/§ 1º (Ivo da Silva)
Tese 18 – alteração Art. 16 (Felipe Acácio)
Tese 19 – Inserção Art.16/§ 3º (Ivo da Silva)
Tese 20 – Inserção Art. 16 e 17 (Ivo da Silva)
Tese 21 – Alteração Art. 19; § 6º (Silvia Elaine)
Tese 22 – inserção Art. 19 (Elizabeth Dutra)
Tese 23 – Inserção Art. 19 § 7º (Lucrécia Iacovino)
Tese 24 – Inserção Art. 19 (Mauro Conceição)
Tese 25 – Inserção Art.20/§ 1º (Antonildo Pereira, Jeanne Bitencourt e Lucrécia Iacovino)
Tese 26 – Inserção Art. 23, Art. 24 e Art. 25 (Ivo da Silva)
Tese 27 – Alteração do Artigo 24 (Antonildo Pereira, Jeanne Bitencourt e Lucrécia Iacovino)
Tese 28 – Alteração Art. 24 (Antonildo Pereira, Jeanne Bitencourt e Lucrécia Iacovino)
Tese 29 – Inserção Art. 24 (Evaldo Gonçalves)
Tese 30 – Inserção Artigo 24 (Marcos Dorval)
Tese 31 – Alteração Art.31/§ Único (Ivo da Silva) – retirada pelo autor
Tese 32 – Inserção de um Art 32 (Camila Marques)
Tese 33 – Alteração Art. 34. alínea a e inserção do § 3º.§ 4º (Ivo da Silva)
Tese 34 – Inserção Capítulo VI (Ivo da Silva e Elizabeth Dutra)
Tese 35 – Alteração Art. 35 (Diego de Lima)
Tese 36 – Alteração Art. 41 (Lauri Marconatto)
Tese 37 – Alteração Art. 41 (Marlene Santos)
Tese 38 – Alteração Art 41 (Camila Marques e Daniel Neri)
Tese 39 – Alteração Art. 41. § 7º (Dominique Calixto e Carolina Pietczak)
Tese 40 – Inserção Art. 46 (Felipe Acácio)
Tese 41 – Alteração Art. 47./Alínea “m” (Ivo da Silva)
Tese 42 – Inclusão Art. 47º “k” e Alteração Art. 49º § 2º “b” “c” e  § 3º “a” “b” e “c” (Flávio Barbosa)
Tese 43 – Alteração Art. 48 (Marlene Santos e Camila Félix)
Tese 44 – Inserção Art.48/Inciso III (Ivo da Silva)
Tese 45 – Alteração Art. 49/§ 4º (Ivo da Silva)
Tese 46 – Alteração Art 49; § 4º (Matheus Santana)
Tese 47 – Alteração Art. 49/§ 5º (Ivo da Silva)
Tese 48 – Inserção Artigo 49 § 7º (Ivo da Silva)
Tese 49 – Inserção Artigo 49 § 8º (Ivo da Silva)
Tese 50 – Inserção Artigo 49 § 8º (Ivo da Silva)
Tese 51 – Inserção art 56 (Antonildo Pereira)
Tese 52 – Alteração Art. 60, Parágrafo Único (Cláudia do Amaral)
Tese 53 – Alteração Art. 61 (Flávio Barbosa e Clarissa Cavalcante)
Tese 54 – Alteração Art. 61 (Matheus Santana e Diego de Lima)
Tese 55 – Supressão §1º do art. 62 (Matheus Santana)
Tese 56 – Inserção Art. 62, novos: §§ 1º, 2º e 3º (Matheus Santana)
Tese 57 – Alteração Art.62/§1º (Ivo da Silva)
Tese 58 – Alteração Art. 65 (Ivo da Silva)
Tese 59 – Inserção Art. 65 Parágrafo Único (Ivo da Silva)
Tese 60 – Alteração Art. 68 (Ivo da Silva)
Tese 61 – Supressão Art. 70 (Ivo da Silva)
Tese 62 – Supressão Art. 73 (Ivo da Silva)
Tese 63 – Alteração Art. 73 (Lauri Marconatto) – retirada pelo autor
Tese 64 – Supressão Art. 73 (Diego de Lima)
Tese 65 – Supressão Art. 74 (Matheus Santana)
Tese 66 – Alteração Art. 74 (Erlani de Oliveira)
Tese 67 – Inserção da Direção Nacional (Ivo da Silva)
Tese 68 – Inserção Da Coordenação de Administração e Finanças (José do Nascimento)
Tese 69 – Inserção Encontro Nacional de Mulheres (Marlene Socorro e Silvia Elaine)
Tese 70 – Inserção Conselho de Ética (Matheus Santana)
Tese 71 – Alteração Conselho de Ética (Matheus Santana)
Tese 72 – Sinasefefeminista: rompendo o teto de vidro (Rúbia Sagaz) – teor estatuinte
Tese 85 – Abaixo o denuncismo: Conselho de Ética não é lugar de disputa (Clarissa Cavalcante) – teor estatuinte