Postagem atualizada em 18/11/2023 às 22h55
Em seu quarto dia de atividades, neste sábado (18/11), o 35º CONSINASEFE se dedicou ao debate e votação de teses estatuintes. Delegados(as) aprovaram mudanças importantes no funcionamento do SINASEFE, como a obrigação de paridade de gênero nas delegações de PLENAS e a paridade de técnico-administrativos(as) e docentes na composição da coordenação geral e na coordenação de administração e finanças da Direção Nacional (DN).
Das 43 teses estatuintes que foram apresentadas ao evento, 21 já foram analisadas, sendo cinco delas acolhidas pelas delegações em plenário sem receber adendos e/ou alterações nos cinco grupos que debateram as propostas.
Apresentação de teses estatuintes
O início dos trabalhos do sábado contou com dois sorteios: 1º da ordem de temáticas e 2º a ordem das teses que foram apresentadas;
No total, 43 teses foram apresentadas por 30 sindicalizados(as) – algumas das pessoas listadas abaixo apresentaram mais de uma tese:
- Maíra Martins (DN);
- Ivo da Silva (DN);
- David Lobão (DN);
- Felipe Acácio (Seção IFSC-SC);
- Márcia Amado (Seção Araguatins-TO);
- William Carvalho (Sindscope-RJ);
- Leewertton Marreiro (Sintef-PB) e Yuri Buarque (Sintietfal-AL);
- Veronica Nascimento (Sindsifpe-PE);
- Rafaella Florêncio (Sindsifce-CE), Gabriel Rodrigues (AprofCMPA) e Flávio Barbosa (Seção CMR EAMPE -PE);
- Pedro Ribeiro (Seção Monte Castelo-MA);
- Amaury Garcia (Sinasefe CMRJ-RJ), Elaine dos Santos (Sinasefe IFSP-SP) e Felipe Oliver (DN);
- Juliene Zanardi (Seção CMRJ-RJ);
- Rosinaldo Silveira (Seção IFPA, CTRB e Ciaba-PA);
- Altermir Roque (Seção Pimenta Bueno-RO);
- Camila Tenório (Seção Brasília-DF);
- Euza Raquel (Seção Mossoró-RN);
- Fabiano Brito (Sinasefe IFBA-CMS);
- Laurenir Peniche (Seção IFPA, CTRB e Ciaba-PA);
- Andréa Moraes (DN);
- Ricardo Eugênio (Sinasefe IFMG);
- César Schneider (Seção Concórdia- SC);
- José do Nascimento Jr. (Sintef-PB);
- José Ferreira (Sintef-PB), Maria Osea (Seção IFMT) e Carlos Endo (Seção IFSP).
Saudação do MLB
A militante Milena Martins, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), apresentou uma saudação aos congressistas. Ela comentou a situação de ameaça das famílias que moram em áreas de risco e se encontram atualmente na Ocupação Furnas, localizada em Samambaia-DF, e reúne 140 famílias atualmente.
Sinasefinho
As crianças e adolescentes do Sinasefinho estiveram no auditório do 35º CONSINASEFE para um registro fotográfico junto de suas mães e seus pais. Esta edição do espaço reúne 34 crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Confira aqui as imagens de todos os dias do Sinasefinho e relembre a programação para essa faixa etária.
Grupos de Trabalho (GTs)
O reinício de trabalhos no período vespertino foi com a divisão dos(as) participantes em cinco Grupos de Trabalho (GTs) que debateram as 43 teses estatuintes apresentadas na manhã deste quarto dia. Cada grupo definiu sua metodologia e debateu as propostas de mudanças estatutárias, votando destaques e emendas nos textos propostos.
Resultado de votações de teses estatuintes
A votação de teses estatuintes em plenário, iniciada no final da tarde, seguiu a mesma ordem das apresentações feitas pela manhã.
A paridade de gênero na escolha de delegados(as) das plenárias do SINASEFE, proposta originalmente na Tese 6 (página 132), foi aprovada, com adendos, ampla maioria e comemoração do plenário. Os(as) delegados(as) do 35º CONSINASEFE também acataram a inclusão de custeio do Sinasefinho no Rateio Solidário dos CONSINASEFES.
A organização de plantões da DN e de regimentos do SINASEFE também foi aprimorada durante a análise da Tese 17 (página 167), que foi aprovada com adendos e alterações.
Outra novidade, aceita com maioria e celebração, diz respeito à composição da Coordenação Geral e da Coordenação de Administração e Finanças (CAF): será garantida a representatividade dos dois segmentos da categoria: docentes e técnico-administrativos(as), proposta na Tese 13 (página 156).
A criação de duas novas coordenações ligadas à temática de combate às opressões e de novas comissões de assessoramento também foram debatidas e aprovadas. O sindicato passará a ter em DN: coordenação de políticas étnico-raciais antirracistas e coordenação LGBTQIAPN+, além de coordenação e comissão de instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Defesa (MD).
Confira o Caderno de Teses do 35º CONSINASEFE (foram retiradas pelos proponentes as teses 18, 19 e 28):
Observação importante: essa matéria cita temas deliberados no Congresso Estatuinte, no entanto, a redação precisa do novo estatuto do SINASEFE, com as mudanças aprovadas no 35º CONSINASEFE, será elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN), registrada e divulgada amplamente ao final deste processo de registro.
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