138ª PLENA: fórum delibera fim da greve 2015, posterga 30º Congresso para março e reorganiza agenda de atividades

No último final de semana o SINASEFE realizou sua 138ª Plenária Nacional. O fórum, que era muito aguardado pelas bases e Seções Sindicais, atraiu mais de 80 participantes a Brasília-DF e deliberou questões importantes, como o encerramento do nosso movimento paredista de 2015, o reposicionamento do calendário do 30º CONSINASEFE – que acontecerá em março de 2016 – e a reorganização da nossa agenda de atividades para os próximos meses.

Na abertura da Plenária, foram realizadas duas homenagens. A primeira, com um minuto de aplausos à memória da companheira Maria Aparecida, que faleceu no dia 5 de novembro. E a segunda, às vítimas da tragédia causada pela Mineradora Samarco, com o rompimento da barragem em Mariana-MG.

Em seguida, vieram a aprovação da pauta do fórum e os tradicionais informes. Nos informes das Seções, os temas dominantes foram os acordos pendentes de assinaturas com os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); a necessidade de encerramento da greve; a tragédia em Mariana-MG; e os processos eleitorais de algumas bases.

Nos informes da Direção Nacional (DN), houve segmentação nas intervenções da seguinte forma:

1. Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE): início do aprimoramento da carreira e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os TAE junto ao MEC;
2. Pasta de políticas educacionais e culturais: participação em mesa sobre o Pronatec no 41º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas;
3. Pasta jurídica: êxito na defesa contra ação de ex-diretores do Sintef-GO;
4. Plantão semanal: participação na organização do II Encontro Nacional de Educação (ENE), previsão de assinatura do acordo com o governo até o dia 30 de novembro e andamento do processo negocial para esta assinatura.

Na abertura dos debates da tarde de sábado (14/11), o ponto que se seguiu foi o de avaliação do movimento paredista deste ano e das assinaturas dos termos de acordo com o MEC (atendimento de pautas e reposição dos dias parados) e com o MPOG (reivindicações com incidência financeira).

Os documentos enviados pelo MEC na noite de sexta-feira (13/11) foram distribuídos e lidos pelo plenário, que propôs algumas adequações e aprovou a assinatura de ambos.

A força da greve e sua necessidade para este ano foram os elementos mais posicionados dentro do debate. Conquistamos avanços aquém dos que gostaríamos, mas dentro do atual momento de ajuste fiscal, de cortes de verbas e de ataques aos trabalhadores, esses pequenos passos representam uma vitória à nossa categoria.

E foi com esse sentimento que a greve foi encerrada, em votação já na noite do primeiro dia da PLENA, sem nenhum voto contrário.

O primeiro ponto de pauta do domingo (15/11) foi a apresentação do relatório final da Comissão de Ética instituída pela 131ª PLENA para avaliar possíveis irregularidades cometidas durante o registro da ata da 126ª PLENA.

No debate sobre o próximo Congresso do SINASEFE, que terá caráter eleitoral e elegerá a DN, o Conselho Fiscal e a Comissão de Apuração Prévia do nosso Sindicato para o biênio 2016-2018, foi consensual que sua realização em dezembro não seria viável e todo o cronograma do fórum foi postergado, com sua realização aprovada para o período de 18 a 21 de março de 2016, em Brasília-DF.

Importante frisar que o tema e os eixos do Congresso não foram modificados, permanecendo como temário central “Construindo uma Alternativa para a Classe Trabalhadora no Brasil e no Mundo” e como eixos a) Crise de que e para quem?; b) Pátria Educadora e cortes de verbas na Educação; e c) Por um Novo Sindicalismo.

As datas e prazos deliberadas para organização do 30º CONSINASEFE são as seguintes:

1. 04/01/2016: fim do prazo para envio das teses pelos sindicalizados;
2. 10/01/2016: fim do prazo de compilação das teses pela DN;
3. 10/01 a 11/03/2016: período de assembleias das Seções Sindicais para eleições de delegados;
4. 11/01 a 14/03/2016: período para envio dos documentos das assembleias à DN pelas Seções Sindicais;
5. 14/03/2016: fim do prazo para compras de passagens pelas Seções Sindicais;
6. 17/03/2016: fim do prazo para pagamento do rateio solidário pelas Seções Sindicais;
7. 18 a 21/03/2016: realização do 30º Congresso do SINASEFE, em Brasília-DF.

Também foi aprovado na 138ª PLENA que a referência do número de filiados das Seções para contagem dos delegados possíveis ao Congresso será do período consignatário de dezembro de 2015 para janeiro de 2016. Uma cartilha explicando a metodologia de eleições de delegados respeitando-se os direitos das minorias, conforme aprovado no 29º CONSINASEFE, será confeccionada pela DN do SINASEFE e encaminhada às bases antes do início do período de assembleias.

O último bloco de atividades da PLENA foi aberto na tarde do domingo com uma intervenção e exibição de vídeo lembrando da importância da semana da Consciência Negra, que começava naquele dia, e de combate ao racismo, que infelizmente se põe cada vez mais presente (mesmo que tipificado como crime) com o levante conservador que a sociedade brasileira assiste nos últimos meses.

As bases presentes aplaudiram a iniciativa, reivindicada à programação da Plenária por representantes da Seção São Paulo-SP, e se juntaram em uníssono no combate ao racismo para aquele e todos os demais momentos.

Na reta final do fórum, foram debatidas campanhas e um calendário de atividades a se realizar pela DN nos próximos meses.

Uma Campanha contra os Ataques à Educação foi aprovada, com a confecção de cartilha, cartaz e outros componentes gráficos que denunciem ameaças desde o financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Científica (EPTC) pelo Sistema S – como defendeu o ministro da Educação, Aloizio Mercadante – até os já conhecidos cortes de verbas, Pronatec e demais elementos precarizantes advindos do mau planejamento da expansão.

Um Seminário para debater Carreira e Assuntos de Aposentadoria vai ser realizado em Brasília-DF, no dia 11 de dezembro. Ele foi planejado em substituição às convocações dos grupos de trabalho sobre carreira e seguridade; e será coordenado e organizado pela pasta de pessoal (docentes, técnicos e aposentados) da DN.

Um Seminário para debater os Ataques à Educação foi aprovado para 12 de dezembro, também em Brasília-DF. Ele substituirá a convocação mais imediata do GT de políticas educacionais e culturais e será coordenado/organizado pela pasta de mesmo nome.

Finalizando o período de atividades em Brasília-DF, os seminários acima descritos serão seguidos da 139ª PLENA, que será convocada para o dia 13 de dezembro e terá em sua pauta o debate e a aprovação dos encaminhamentos dos dois eventos. Foi aprovado, também, que a próxima Plenária Nacional será nominalmente chamada de Plenária Maria Aparecida – em homenagem à companheira Cida.

A etapa do nordeste dos Cursos de Formação Política ganhou nova sede e será realizada, ainda em 2015, em Natal-RN. Em breve divulgaremos a programação, o local e as datas do evento.

Por fim, o GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil foi agendado para abril de 2016, devendo ser realizado após o Congresso já pela nova DN do Sindicato.

Confira os encaminhamentos aprovados pelo fórum na íntegra: clique aqui para fazer o download do documento de cinco páginas, em formato PDF.

O credenciamento da Plenária registrou 81 participantes, sendo 61 delegados e 20 observadores. 36 Seções Sindicais estiveram presentes no fórum, que aconteceu no Hotel Manhattan Plaza, na capital federal.

Veja aqui o álbum de fotos com imagens dos dois dias da Plenária.

Todos os debates da Plenária foram transmitidos ao vivo por nosso canal de vídeos no YouTube. Relembre das discussões do fórum:

• Parte 1 – manhã de sábado (14/11)
• Parte 2 – tarde de sábado (14/11)
• Parte 3 – noite de sábado (14/11)
• Parte 4 – manhã de domingo (15/11)
• Parte 5 – tarde de domingo (15/11)

A cobertura ao vivo do fórum foi registrada por peças publicadas com texto e imagem em nossas redes sociais (Facebook, Google+, Instagram e Twitter). Confira o material da nossa fanpage em ordem cronológica.

• Cobertura ao vivo
• Credenciamento
• Início em instantes
• Abertura
• Peças da homenagem à companheira Cida
• Homenagem à companheira Cida
• Solidariedade às vítimas da tragédia causada pela Mineradora Samarco
• Transmissão ao vivo
• Informes das Seções Sindicais
• Informes da Direção Nacional
• Pausa para almoço
• Reinício em instantes
• Reabertura
• Informes do credenciamento
• Informes da comissão de negociação
• Termos de acordo da Setec/MEC
• Análise de conjuntura da greve
• Coffee break
• Debate sobre a greve
• Encaminhamentos da greve
• Encerramento da greve
• Encerramento do primeiro dia

1. Nota sobre a convocação da 138ª PLENA do SINASEFE (27/10/2015)

2. 138ª PLENA acontecerá nos dias 14 e 15 de novembro (05/11/2015)

3. 138ª PLENA acontece neste final de semana: acompanhe a cobertura (14/11/2015)

4. Termo de acordo: 138ª PLENA debate minutas enviadas pelo governo (14/11/2015)

5. Encerramento da greve 2015 é aprovado na 138ª PLENA (14/11/2015)