33º CONSINASEFE: cronograma proposto

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A Comissão de Organização do 33º CONSINASEFE divulgou uma proposta de cronograma do evento, com prazos e informações das ações do Congresso.

As datas, que foram aprovadas na reunião da Comissão realizada no último final de semana, podem ser alteradas em Plenária Nacional.

Calendário das etapas

DataEvento ou etapa
19/08Divulgação do modelo de apresentação e envio das teses.
Até 04/09Prazo limite para que as seções sindicais, em observância ao artigo 48 do Estatuto do SINASEFE, encaminhem cópia da nominata da atual diretoria e cópia da ata da assembleia de posse.
Artigo 48: constituem deveres das seções sindicais:
I. por extensão, e no que couber, os deveres previstos no artigo precedente;
II. comunicar e manter informadas as instâncias do SINASEFE sobre eventuais alterações nos Regimentos Internos, sobre resultado de eleições e o que mais for de importância para o conjunto do sindicato nacional;
III. implementar a paridade de gênero de cinquenta por cento (50%) na composição das direções sindicais e, em caso de número ímpar, prevalecerá o gênero feminino.
Parágrafo único: o cumprimento dos deveres previstos neste artigo constitui condição indispensável para que a seção sindical seja considerada em dia com suas obrigações e credenciada a participar do CONSINASEFE, da PLENA e de outras atividades do SINASEFE.
Até 05/09Data de referência para estabelecer a relação entre o número de sindicalizados de cada seção para a definição do número de delegados ao 33º CONSINASEFE.
09/09Divulgação das seções sindicais em desacordo com a paridade de gênero.
Até 27/09Data final para o envio de teses à Comissão de Organização do 33º CONSINASEFE.
01/10Divulgação do Caderno de Teses.
Até 25/10Data limite para a realização das assembleias para eleição de delegados.
Até 01/11Data limite para pré-credenciamento dos delegados através do preenchimento e envio da planilha contendo informação dos delegados eleitos ao Congresso e contendo informações sobre necessidade de vagas na creche que será disponibilizada aos filhos dos participantes, cuja a idade esteja compreendida entre zero e doze anos. Deverá ser encaminhada, nesta data, a(s) ata(s) escaneada da(s) assembleia(s).
Até 01/11Compra e envio, pelas seções, dos valores das passagens aéreas e terrestres dos delegados ao Congresso.
Observação: os traslados terrestres são das seções que têm que se deslocar de grandes distâncias até o aeroporto ou mesmo direto ao evento, excetuando pagamento de táxi/transporte por aplicativo. As seções que ficarem até 800 km de distância de Brasília-DF, local de realização do 33º CONSINASEFE, deverão fazer o deslocamento terrestre de ônibus convencional ou fretado, van ou aluguel de veículo – se compatível com valores anteriormente mencionados.
Até 06/11Divulgação do rateio solidário. Envio de informações pela Direção Nacional (DN) com os valores do rateio solidário, a partir das informações enviadas por cada seção sindical sobre as suas delegações, identificando os valores com transporte terrestre de uma cidade a outra para fins de embarque em transporte aéreo.
Até 11/11Data limite para o pagamento do rateio solidário, a partir dos cálculos apresentados pela DN.
Até 12/11Divulgação das seções adimplentes que depositaram o rateio (aptas a participar do 33º CONSINASEFE).
14 a 17/11Período de realização do Congresso.
ObservaçõesCronograma definido pela Comissão de Organização do 33° CONSINASEFE, passível de alteração na 161ª Plenária Nacional. As datas e horários da programação serão definidos na 161ª Plenária Nacional e estarão à disposição de todos no site do sindicato.

Caderno de Teses

O Caderno de Teses será disponibilizado até o dia 01/10 para que as assembleias que discutirão o temário do Congresso e/ou elegerão os delegados das seções sindicais possam ter conhecimento e debater seu conteúdo.

Eleição de delegados

Os delegados de cada seção sindical deverão ser eleitos em assembleias convocadas para este fim (constar o 33º CONSINASEFE no Edital de Convocação da assembleia) e a eleição desses delegados deverá atender o disposto no Estatuto do SINASEFE, respeitada a representação de um delegado para cada cinco sindicalizados presentes em cada assembleia.

Ainda poderão ser indicados pela seção os observadores das bases que tiverem interesse e condições de envio para participação no fórum.

Credenciamento

Apenas serão credenciados como delegados ao 33º CONSINASEFE aqueles que tiverem sido pré-credenciados (envio dos nomes pela sua respectiva seção sindical), bem como a seção ou sindicalizado que estejam em dia com as suas obrigações estatutárias. Ressaltamos a importância de que as seções participantes do Congresso possam estar em dia com os últimos três repasses estatutários (incluindo o do mês de agosto, que é efetuado até cinco dias depois do recebimento das contribuições dos seus sindicalizados, bem como a quitação de parcelas de fundo de greve e empréstimos da seção junto à DN.

Identificação dos delegados

Será exigido de cada delegado, no ato de credenciamento, a cópia de documento de identificação com foto. É importante que cada delegado leve a cópia do seu último contracheque para o Congresso, a fim de evitar questionamentos quanto à sua filiação.

Atas

Na ata de cada seção sindical deverá constar o nome completo de cada delegado e dos observadores. Estas atas deverão estar impressas em papel timbrado da seção sindical ou do sindicato local. Ainda em relação à documentação, deverá constar como anexo ou fazendo parte da própria ata:

  1. Edital de Convocação;
  2. Lista de presença dos sindicalizados na assembleia (nome deverá estar legível e com número de CPF);
  3. Apresentação da(s) ata(s) original(is) no ato do credenciamento.

Listagem de delegados

A Comissão de Organização disponibilizará o formulário para a pré-inscrição dos delegados ao Congresso, identificando os nomes e locais de saída e chegada dos participantes do 33º CONSINASEFE. Também serão exigidas informações dos delegados para a compra das suas passagens (RG, CPF e data de nascimento). Esta compra somente ocorrerá, conforme o calendário acima, para os delegados das seções encaminharem o formulário devidamente preenchido.

Rateio solidário

Os custos com passagens aéreas, deslocamento intermunicipal para a cidade de embarque na ida e na volta em transporte aéreo, bem como com a alimentação e hospedagem dos delegados das seções durante o 33º CONSINASEFE, serão promovidos a partir dos recursos arrecadados pelo rateio solidário.

Download

Baixe aqui o Ofício Circular do SINASEFE nº 7/2019, com as orientações acima no papel timbrado do sindicato (formato PDF, 4 páginas).

Sobre o evento

O 33º Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE) será realizado em Brasília-DF, de 14 a 17 de novembro de 2019, tendo como temário “É preciso lutar, é possível resistir!”. O fórum terá caráter estatuinte (realizará alterações no Estatuto da entidade) e elegerá a próxima composição do Conselho de Ética do sindicato.

Material do fórum

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