Estatuto
O Estatuto do SINASEFE é modificado em Congressos com caráter estatuinte. Abaixo o texto em vigor:
Estatuto do SINASEFE com alterações do 35º CONSINASEFE (esta versão, em PDF, permite busca textual no documento)
Estatuto do SINASEFE com alterações do 35º CONSINASEFE e registrado em cartório (versão estática em PDF, com carimbo do cartório).
Regimento Interno
O Regimento Interno do SINASEFE, em vigor desde 2010, trata de itens como competências e atribuições das coordenações do sindicato e responsabilidades da Direção Nacional e do Conselho Fiscal. Abaixo o texto em vigor:
Regimento Interno do SINASEFE (versão estática em PDF, com carimbo do cartório).
Adendo ao Regimento Interno
Em 2017 o Regimento Interno foi adendado com a aprovação do Regimento do Conselho de Ética, aprovado na 152ª Plenária Nacional do SINASEFE. Confira o adendo abaixo:
- Regimento Interno do Conselho de Ética (versão estática em PDF, com carimbo do cartório)
Outros documentos
- Registro de Entidade Sindical (versão estática em PDF, emitido pelo Ministério do Trabalho em 21 de fevereiro de 1990)
