Estatuto
O Estatuto do SINASEFE é modificado em Congressos com caráter estatuinte. Abaixo o texto em vigor:
Estatuto do SINASEFE com alterações do 33º CONSINASEFE (esta versão, em PDF, permite busca textual no documento)
Estatuto do SINASEFE com alterações do 33º CONSINASEFE e registrado em cartório (versão estática em PDF, com carimbo do cartório).
Para consultar versões anteriores do Estatuto, acesse www.sinasefe.org.br/memoria
Regimento Interno
O Regimento Interno do SINASEFE, em vigor desde 2010, trata de itens como competências e atribuições das coordenações do sindicato e responsabilidades da Direção Nacional e do Conselho Fiscal. Abaixo o texto em vigor:
Regimento Interno do SINASEFE (versão estática em PDF, com carimbo do cartório)
Em 2017 o Regimento Interno foi adendado com a aprovação do Regimento do Conselho de Ética, aprovado na 152ª Plenária Nacional do SINASEFE.
Regimento Interno do Conselho de Ética (versão estática em PDF, com carimbo do cartório)