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CNS alerta para necessidade de conhecer o PL 2134/2011

Postagem atualizada em 05/05/2021 às 11h13

A Comissão Nacional de Supervisão CNS/SINASEFE solicita as bases que leiam atentamente o PL 2134/2011. Proposto pelo Executivo, o projeto dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino.

O projeto ainda contempla o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamim Constant, as escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às Ifes e aos Ifets, e o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

A CNS/SINASEFE chama atenção para o Artigo 3°, Inciso 1° e anexo 2, considerados extremamente prejudiciais aos servidores Técnico-Administrativos em Educação.

Confira o projeto na integra