Postagem atualizada em 24/08/2022 às 0h04
Terminou em frustração a reunião de hoje (23/08) entre representantes do Ministério da Economia e do Fonasefe, que aconteceu no começo da tarde, em Brasília-DF. Faltando apenas uma semana para o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 ao Congresso Nacional, o governo Bolsonaro insiste em manter servidores federais no “limbo”.
Não temos nada concreto para realização de concursos, reestruturação de carreiras, reajuste salarial e de benefícios (como plano de saúde e auxílio alimentação). Há três anos e oito meses não existe avanço e nem negociações efetivas com o Governo Federal. Leia abaixo a Nota do Fonasefe que avalia a reunião de 23/08 com o Ministério da Economia:
Nota do Fonasefe
No dia 23 de agosto de 2022, o Fonasefe esteve reunido com representantes do Ministério da Economia para receber a devolutiva do Governo Federal sobre o reajuste salarial das servidoras e servidores em 2023.
Numa fala inicial, os representantes do governo Bolsonaro – os senhores José Borges de Carvalho Filho (Coordenador Geral de Negociação Sindical no Serviço Público) e Cleber Izzo (Diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público) – tentaram convencer que o debate sobre o valor a ser consolidado na Lei Orçamentária Anual de 2023 para o reajuste salarial estava em discussão e que não poderia adiantar mais nada sobre o reajuste dos servidores e servidoras, mesmo faltando apenas sete dias para encerrar o prazo do governo encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional.
Esta forma operante do governo Bolsonaro atuar, sem negociar de fato ou mesmo comunicar suas propostas aos servidores e às servidoras, mostra o total desrespeito desse governo com as entidades sindicais representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público.
As entidades do Fonasefe presentes na reunião deixaram claro que não acreditam nos representantes do governo Bolsonaro, pois é impossível que, a sete dias do encerramento do prazo para o governo entregar o PLOA ao Congresso Nacional, o governo não tenha uma proposta, mesmo que em construção, para anunciar.
O fato é que o governo Bolsonaro prefere falar pela grande imprensa, desrespeitando as representações sindicais e não cumprindo seu dever de Estado de negociar com as representações das categorias de servidores e servidoras.
Foram quatro anos de tentativas frustradas de negociação com o governo Bolsonaro, que nunca respondeu às reivindicações do funcionalismo federal. Neste ano, protocolamos três vezes uma pauta salarial emergencial, junto ao Ministério da Economia – em 18 de janeiro, em 18 de fevereiro e em 17 de março -, e os representantes do governo, ainda assim, demonstraram desconhecimento da pauta.
O Fonasefe deixou registrado que não deixará de lutar em defesa do serviço público e dos servidores e servidoras. Para isso, a partir do dia 1º de setembro, o Fonasefe atuará fortemente junto aos parlamentares do Congresso Nacional, para que os recursos necessários para o reajuste salarial das categorias seja garantido na LOA de 2023.
O Fonasefe é formado por entidades sindicais, portanto nunca se omitirá em negociar os interesses das categorias com o Estado Brasileiro, seja qual for o governo. Por isso houve tanta insistência para que o Fórum fosse recebido por este governo e que fosse aberta uma mesa de negociação, de fato.
Agora nos resta denunciar o papel que esse governo cumpriu ao longo dos quatro anos, destruindo o serviço público e congelando os salários dos servidores e servidoras por todo o seu mandato, enquanto a inflação bateu recorde no século em um só governo, com a possibilidade de termos de 30% até 32% de inflação no período do governo Bolsonaro (01/01/2019 a 31/12/2022).
Nossa tarefa em defesa do serviço público e dos servidores e servidoras passa pela derrota desse governo, que não negociou com as categorias, não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial e desrespeita as entidades classistas do funcionalismo federal.
Portanto, é preciso que servidores e servidoras fortaleçam a luta, divulgando amplamente o Ato Virtual em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores Federais que acontecerá no dia 24 de agosto de 2022, a partir das 19 horas, com transmissão via Facebook e YouTube do Fonasefe.
Precisamos mostrar ao Governo Federal que reajuste salarial é nosso direito. O Fonasefe convoca a todos os servidores e servidoras a somarem-se à Jornada de Luta em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores, que será realizada em Brasília-DF, de 29 de agosto até 2 de setembro de 2022.
Baixe aqui a Nota do Fonasefe sobre a reunião de 23/08 com o Ministério da Economia visível acima (formato PDF).
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