Postagem atualizada em 03/05/2024 às 11h13
O SINASEFE, alinhado às pautas das demais entidades da classe trabalhadora, debate cotidianamente ações contra o machismo, contra a misoginia e também fala da necessidade de fazer com que as mulheres ocupem espaços de poder na sociedade.
Diante dessa conjuntura, torna-se necessário lembrar que no dia 3 de maio de 1933, 91 anos atrás, o Brasil elegia a sua primeira mulher como Deputada Federal: Carlota de Queiróz!
E torna-se mais necessário ainda lembrar que também precisamos avançar bastante na representação da mulher nos espaços de poder: a representação feminina na Câmara Federal é de apenas 17,7% e no Senado é ainda melhor, de 16%. Enquanto isso, os dados do último Censo (2022) mostram que as mulheres são maioria da população no Brasil, com 51,5%.
Quem foi Carlota de Queiróz?
Carlota Pereira de Queiróz nasceu em São Paulo-SP, em 1892. Em 1926, formou-se em medicina. Como chefe do laboratório de clínica pediátrica da Faculdade de Medicina de São Paulo-SP, viajou para a Suíça, comissionada pelo governo para estudar dietética infantil, em 1929.
No dia 3 de maio de 1933, nas eleições para a Assembleia Constituinte, foi eleita pelo estado de São Paulo. Carlota era a única mulher entre os 254 parlamentares. Após a promulgação da Constituição de 1934, teve o mandato prorrogado, permanecendo na Câmara até novembro de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional, marcando o início do Estado Novo (1937-1945).
Em 2000, na Câmara dos Deputados, em projeto de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), sua memória foi relembrada ao ser escolhida para nomear o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queiróz. Na justificativa do projeto foram incluídas várias informações sobre a trajetória da médica. E uma das mais significativas trata de seu ingresso na política partidária, que teria ocorrido após sua destacada atuação no tratamento dos feridos da Revolução Constitucionalista de 1932. Como parlamentar, teve atuação direcionada às questões sociais, basicamente na área da saúde pública.
Em 2006, outra importante referência à sua biografia, agora por parte do Poder Judiciário: ao saudar, em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), a posse da ministra Ellen Gracie Northflet na presidência daquela Corte, o ministro Celso de Mello relembrou o marco representado pela eleição da médica paulista. O momento era singularmente propício: na sessão solene de 27 de abril de 2006, a ministra Ellen tornava-se a primeira mulher a ocupar o mais alto cargo da Magistratura brasileira.
Trecho do primeiro discurso de Carlota de Queiróz na Câmara dos Deputados, proferido em 14 de março de 1934
“Além de representante feminina, única nesta Assembleia, sou, como todos os que aqui se encontram, uma brasileira, integrada nos destinos do seu país e identificada para sempre com os seus problemas. (…) Acolhe-nos, sempre, um ambiente amigo. Esta é a impressão que me deixa o convívio desta Casa. Nem um só momento me senti na presença de adversários. Porque nós, mulheres, precisamos ter sempre em mente que foi por decisão dos homens que nos foi concedido o direito de voto. E, se assim nos tratam eles hoje, é porque a mulher brasileira já demonstrou o quanto vale e o que é capaz de fazer pela sua gente. Num momento como este, em que se trata de refazer o arcabouço das nossas leis, era justo, portanto, que ela também fosse chamada a colaborar. (…) Quem observar a evolução da mulher na vida, não deixará por certo de compreender esta conquista, resultante da grande evolução industrial que se operou no mundo e que já repercutiu no nosso país. Não há muitos anos, o lar era a unidade produtora da sociedade. Tudo se fabricava ali: o açúcar, o azeite, a farinha, o pão, o tecido. E, como única operária, a mulher nele imperava, empregando todas as suas atividades. Mas, as condições de vida mudaram. As máquinas, a eletricidade, substituindo o trabalho do homem, deram novo aspecto à vida. As condições financeiras da família exigiram da mulher nova adaptação. Através do funcionalismo e da indústria, ela passou a colaborar na esfera econômica. E, o resultado dessa mudança, foi a necessidade que ela sentiu de uma educação mais completa. As moças passaram a estudar nas mesmas escolas que os rapazes, para obter as mesmas oportunidades na vida. E assim foi que ingressaram nas carreiras liberais. Essa nova situação despertou-lhes o interesse pelas questões políticas e administrativas, pelas questões sociais. O lugar que ocupo neste momento nada mais significa, portanto, do que o fruto dessa evolução.”
Mulheres nos espaços do SINASEFE
O SINASEFE tem sido vanguarda no movimento sindical na inserção da representação feminina em seus espaços:
- em 2015, no 29º CONSINASEFE, o sindicato aprovou a cota de gênero de 30% de mulheres na Direção Nacional (DN) e nas direções das seções sindicais;
- em 2017, no 31º CONSINASEFE, o sindicato aprovou a paridade de gênero de, no mínimo, 50% de mulheres na DN e nas direções das seções sindicais, assim como a criação da Coordenação de Políticas para as Mulheres;
- em 2018 foi realizado o 1º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, em Brasília-DF;
- em 2019 foi realizado o 2º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, em Brasília-DF;
- em 2022 foi realizado o 3º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, em Fortaleza-CE;
- e em 2023, no 35º CONSINASEFE, o sindicato aprovou a paridade de gênero para delegadas(os) das Plenárias Nacionais.
Avançamos até aqui, mas avançaremos ainda mais!
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* Matéria escrita com informações da Fundação Getúlio Vargas – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC).
