Postagem atualizada em 19/04/2023 às 13h58
Nesta terça-feira, (18/04), o SINASEFE acompanhou as movimentações dos parlamentares, no Congresso Nacional, em Brasília-DF, acerca da sessão em que seria votado o PLN n° 02/2023, que estabelece o reajuste emergencial de 9% para o funcionalismo federal.
Pela manhã, membros da Direção Nacional conversaram com Deputados(as) Federais sobre a pauta e a importância de aprová-la antes do dia 30 de abril. À tarde, reuniram-se com a liderança do governo no congresso nacional, em Brasília, com o intuito de definir a nova data de votação. A votação do PLN n° 2/2023, que estava prevista para esta terça-feira (18/04), acabou sendo adiada para a próxima semana – no dia 26 – devido ao cancelamento da sessão conjunta do Congresso que ocorreria hoje.
Antes disso, o PLN 2/2023 deverá ser discutido na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), entre os próximos dias 24 e 25 de abril.
Segundo os parlamentares, a mudança no calendário da tramitação do PLN n° 2/2023 aconteceu em função de dois fatores: a incorporação do Piso da Enfermagem na pauta do plenário, que deve ser incluída na deliberação da CMO e, principalmente, pela disputa da oposição com o governo sobre a CPMI dos atos terroristas do dia 8 de janeiro de 2023. A CPMI tem sido utilizada como cortina de fumaça para esvaziar os debates e implodir as sessões de votação das pautas prioritárias para o governo, como o PLN 2/2023.
A liderança do governo garantiu que é orientação do presidente Lula que sejam realizados todos os esforços da base governista no Congresso, para que o reajuste de 9% seja aprovado em abril, lançado na folha de maio, para pagamento em 1° de junho, conforme o acordo da mesa de negociação.
Artemis Martins (coordenação geral), Fernando de Oliveira (suplente) e Luísa Senna (secretária de inclusão e acessibilidade) representaram o sindicato nacional nas atividades.
