Postagem atualizada em 14/03/2022 às 13h44
Entidades se mobilizam, ocupam reitoria e divulgam carta aberta no 8M
Mulheres de diversos segmentos (MST; Sinasefe MT; Adufmat; Andes-SN, Batuque das Mulheres; Movimento Negro; Coletivo de Mulheres Camponesas e Mulheres Urbana) se dirigiram à reitoria do IFMT, em Cuiabá-MT, para protocolar documento requerendo a obediência aos princípios da Administração Pública: Impessoalidade e Igualdade. As mulheres cobraram ainda a criação de políticas para o combate ao machismo institucional e estrutural, denunciando caso recente de perseguição. O grupo se reuniu previamente na Praça Rachid Jaudy para exigir a mudança do nome da praça, em razão do estupro de menor ocorrido ali.
Mulheres e homens que lutam pelo feminismo, pela igualdade, pelo respeito aos Direitos Humanos, adentraram o saguão da reitoria solicitando a presença do reitor, que, cedendo aos pedidos, participou da conversa que precedeu o protocolo do documento.
Priscila Ferrari, psicóloga do IFMT, fez a leitura do documento e, em seguida, apresentou o segundo motivo das mulheres, neste 8 de março, ocuparem a reitoria: solidariedade à professora de filosofia do Campus Alta Floresta, Maria Oseia Bier, que vem sendo envolvida em sucessivos processos administrativos instaurados pela instituição. O último processo, uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), instaurado em 23/02, toma como base o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que a professora Maria Oseia figura como acusada de exagerar a sua reação quando se recusou a ceder a palavra a dois coordenadores do IFMT, no momento de sua fala em uma reunião pedagógica.
Na ocasião da reunião, o Sinasefe-MT emitiu uma nota de repúdio assinada também por várias entidades. Para as entidades, a instauração dessa IPS, nos termos em que foi feita, soa como uma ameaça de desarquivamento do PAD já arquivado.
Mulheres dos movimentos questionaram o modo como os processos são instalados, em que, de um lado, a mulher aparece como acusada enquanto os homens são poupados da exposição. Lembrando que a professora Maria Oseia foi constrangida publicamente ao ser chamada por duas vezes de “mal educada” por dois homens coordenadores durante reunião pedagógica, online e gravada.
Outra questão formulada foi quanto aos critérios nada transparentes para a constituição da comissão de investigação e os motivos para tal processo. Feitas as manifestações em defesa da professora, o documento foi apresentado ao reitor, que o assinou, e firmou o compromisso de realizar uma reunião entre o jurídico do Sinasefe MTT com o corregedor do IFMT, para esclarecimentos e acesso aos autos do processo, direito de todo servidor(a) que esteja sendo investigado(a).
Documento protocolado durante a manifestação
Linha do Tempo dos Processos
Processo contra a servidora/mulher/sindicalista/lésbica
12/02/2021 – reunião que desencadeia a série de eventos;
12/02/2021 – solicitação, do coordenador de curso ao diretor de ensino, para que fosse feita investigação; 17/02/2021 – o Gabinete de Alta Floresta enviou e-mail diretamente à Ouvidoria, solicitando orientações; 18/02/2021 – a Ouvidoria responde ao Gabinete de Alta Floresta informando que fará análise da documentação;
19/02/2021 – o PAD é aberto;
04/03/2021 – o Reitor acata as sugestões do Corregedor;
25/05/2021 – o Corregedor, depois da mobilização política e Pedidos de Providências das seções do SINASEFE, sugere Anulação Administrativa do PAD e instauração da SINVE (Sindicância de Investigação); 26/05/2021 – o Reitor acata parcialmente as sugestões, anula o PAD e instaura a IPS – Investigação Preliminar Sumária
Processo da servidora denunciando o assédio moral
02/04/2021 – Denúncia à Ouvidoria, via e-mail;
02/04/2021 – Ouvidora orienta a fazer denúncia no Fala.Br;
05/04/2021 – Denúncia no Fala.BR;
24/05/2021 – Corregedor sugere instauração de Sindicância Investigativa do assédio moral;
26/05/2021 – Reitor acata parcialmente as sugestões do Corregedor e instaura Investigação Preliminar Sumária;
20/01/2022 – Servidora solicita acesso aos autos;
22/01/2022 – Servidora reitera pedido de acesso aos autos;
23/02/2022 – Corregedor envia os autos e o despacho instaurando IPS.
