Nota do CNG-SINASEFE com e-mail recebido do MGI

Postagem atualizada em 18/06/2024 às 20h22

No final da manhã desta terça-feira (18/06/2024), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enviou e-mail a este sindicato reafirmando a proposta apresentada em mesa no dia 15/05/2024, negando o pedido financeiro apresentado pelos negociadores do SINASEFE na mesa do dia 14/06/2024.

Entretanto, o MGI acrescentou duas alterações:

1. Criação de grupo de trabalho para as seguintes propostas:

a) Reenquadramento de aposentados;
b) Entrada lateral;
c) Insalubridade – revogação da IN n° 15.

2. Com a assinatura do acordo por parte do SINASEFE e do Andes-SN a proposta que já foi assinada pelo Proifes terá efeitos a partir de abril de 2026 e não mais em maio de 2026.

Informamos ainda, que após o recebimento da resposta, as direções nacionais do SINASEFE e do Andes-SN já solicitaram a formalização das propostas advindas do MGI e do MEC para que possamos analisá-las de forma minuciosa.

A orientação, portanto, é de que as assembleias locais continuem o debate de aceite ou rejeição das propostas do governo apresentadas até o momento para definição de posição nacional na 193ª PLENA.

Seguem os links dos documentos elaborados pela CNS e CND para subsidiar os debates e o e-mail com o inteiro teor da resposta do MGI: