Postagem atualizada em 25/05/2024 às 13h07
No dia 1º de maio, um grupo de mais de 700 assistentes de alunos (servidores técnico-administrativos da Rede Federal de Educação) lançou uma Carta Aberta, cobrando valorização do Governo Federal.
O documento, de quatro páginas, lista oito pontos que justificam o reenquadramento dos assistentes de alunos no nível D do PCCTAE (Lei nº 11.091/2005) – atualmente eles estão no nível C. E faz, após a exposição dos argumentos, uma análise dos fundamentos jurídicos que corroboram com esse reenquadramento.
Por fim, nas considerações finais, a Carta Aberta afirma que “quando o Governo quer, ele faz!”, citando uma situação análoga com a carreira dos técnicos da Receita Federal (Lei nº 11.457/2007), e chama o reenquadramento dos assistentes de alunos para o nível D do PCCTAE de “reparação histórica”.
O Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE tomou conhecimento desta Carta Aberta no início dessa semana e, em concordância com seu conteúdo, divulga a mesma aqui em nosso portal e reforça ao Governo Lula o pedido de reenquadramento.
TAEs assistentes de alunos no nível D do PCCTAE, já!
Veja abaixo a Carta Aberta na íntegra:
