Nota Técnica WAA/BSB nº 02/2023 – requisitos para integrar a Direção Nacional do SINASEFE 1 223 downloads
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Moções e outros documentos Plenas, Notas Técnicas
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13 de outubro de 2023
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Informe da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE na 178ª PLENA 1 210 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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11 de fevereiro de 2023
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Resposta da AJN sobre risco de lesão a direito fundamental 1 213 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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28 de agosto de 2021
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Portaria do Ministério da Educação nº 318/2021 – Eleições dos Conselhos Superiores 1 423 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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22 de maio de 2021
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Nota Técnica WAA nº 14/2020 – Portaria 983/2020 1 273 downloads
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Moções e outros documentos Plenas, Notas Técnicas
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22 de maio de 2021
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Parecer da AJN sobre a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 65/2020 – Teletrabalho 1 566 downloads
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Moções e outros documentos Plenas, Pareceres
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22 de maio de 2021
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Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 65/2020 – Teletrabalho 1 330 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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22 de maio de 2021
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