Nota AJN: COVID-19 – doença ocupacional ou profissional e preenchimento do formulário CAT
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Jurídico
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24 de fevereiro de 2021
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Análise preliminar do Decreto nº 10.620, de 05/02/2021
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Jurídico
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11 de fevereiro de 2021
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Nota técnica da AJN sobre a Portaria nº 1.036/20 (Retorno de aula presencial)
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Jurídico
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1 de fevereiro de 2021
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Nota Técnica nº 15/20: retorno presencial e autonomia didático-pedagógica
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Jurídico
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11 de dezembro de 2020
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Resposta à consulta sobre abrangência de portarias do MEC
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Jurídico
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11 de dezembro de 2020
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Resumo da Nota técnica nº 14/20 da AJN: Portaria 983/20 e atividade docente
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Jurídico
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4 de dezembro de 2020
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Nota técnica nº 14/20 da AJN: Portaria 983/20 e atividade docente
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Jurídico
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4 de dezembro de 2020
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Relação de Amicus curiae em nome do SINASEFE
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Jurídico
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3 de dezembro de 2020
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Esclarecimento sobre a lei 14030/2020, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões das entidades associativas durante o exercício de 2020
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Jurídico
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3 de dezembro de 2020
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ADI 6565 – voto do ministro Edson Fachin (09/10/2020)
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Jurídico
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14 de outubro de 2020
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Requerimento ao IFFarroupilha (versão aberta, 2015)
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Jurídico
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24 de setembro de 2020
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Requerimento ao MPOG (versão aberta, 2015)
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Jurídico
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24 de setembro de 2020
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Parecer AGU nº 47/ 2013: dispensa do controle de frequência
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Jurídico
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24 de setembro de 2020
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Parecer AGU 6282/2012: registro de carga horária
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Jurídico
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24 de setembro de 2020
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Parecer MPF: controle de ponto docente EBTT (2018)
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24 de setembro de 2020
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PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro
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Jurídico
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3 de setembro de 2020
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Notícia que trata de direito de servidores federais à diferença de pecúnia precisa ser melhor compreendida
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Jurídico
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31 de agosto de 2020
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Recurso da AGU contra nomeação de Maurício Motta no Cefet-RJ
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28 de agosto de 2020
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Decisão liminar sobre diretoria do Cefet-RJ
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Jurídico
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26 de agosto de 2020
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AJN – Análise da Instrução Normativa 065/2020 – teletrabalho
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Jurídico
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21 de agosto de 2020
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