Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE – versão 2 (formato PNG) 1 1307 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico, Materiais e mídias
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10 de julho de 2023
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Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE – versão 2 (formato PDF) 1 1806 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico, Materiais e mídias
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10 de julho de 2023
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Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE (formato PNG) 1 1296 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico, Materiais e mídias
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12 de julho de 2023
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Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE (formato PDF) 1 1808 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico, Materiais e mídias
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12 de julho de 2023
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Ofício Circular 16/2023 – Convocatória do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE 1 874 downloads
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Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho, Encontro do Coletivo Jurídico, Ofícios
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28 de junho de 2023
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Relatório do 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE 1 377 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de maio de 2022
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Reforma Administrativa (PEC 32/2020) – Parecer Reformulado 1 347 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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RSC – Comparação da Resolução 1/2014 com a Resolução 3/2021 1 428 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos 1 1110 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Direito de Greve – Portaria da UFS 1 386 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Sentença – Ponto dos Docentes no Pará 1 352 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Nota de Solidariedade à base do IFMG e de Repúdio às práticas da Reitoria 1 868 downloads
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Greve 2022, Encontro do Coletivo Jurídico, Seções Sindicais
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30 de abril de 2022
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A Lei Geral de Proteção de Dados – Sindicato e Tratamento 1 474 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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30 de abril de 2022
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Portaria 983/2020. Direito a afastamento para mestrado e doutorado para TAEs. Contagem do tempo em afastamento para aposentadoria especial docente 1 1105 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Reforma Administrativa (PEC 32/2020): implicações para os atuais servidores e consequências para o serviço público 1 1215 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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30 de abril de 2022
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Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos 1 998 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência: principais alterações para os servidores públicos federais 1 750 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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Precatórios, alterações na legislação, ações com precatórios, caminhos para recebimento dos valores calculados pela Justiça 1 940 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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Enquadramento das Carreiras dos Ex-Territórios: 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE 1 567 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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Direito de Greve no Serviço Público: abordagem em face da legislação e jurisprudência sobre a matéria 1 967 downloads
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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