Relatório do 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de maio de 2022
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Reforma Administrativa (PEC 32/2020) – Parecer Reformulado
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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RSC – Comparação da Resolução 1/2014 com a Resolução 3/2021
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Direito de Greve – Portaria da UFS
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Sentença – Ponto dos Docentes no Pará
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Nota de Solidariedade à base do IFMG e de Repúdio às práticas da Reitoria
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Greve 2022, Encontro do Coletivo Jurídico, Seções Sindicais
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30 de abril de 2022
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A Lei Geral de Proteção de Dados – Sindicato e Tratamento
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Encontro do Coletivo Jurídico
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30 de abril de 2022
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Portaria 983/2020. Direito a afastamento para mestrado e doutorado para TAEs. Contagem do tempo em afastamento para aposentadoria especial docente
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Reforma Administrativa (PEC 32/2020): implicações para os atuais servidores e consequências para o serviço público
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Encontro do Coletivo Jurídico
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30 de abril de 2022
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Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos
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Encontro do Coletivo Jurídico
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12 de maio de 2022
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Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência: principais alterações para os servidores públicos federais
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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Precatórios, alterações na legislação, ações com precatórios, caminhos para recebimento dos valores calculados pela Justiça
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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Enquadramento das Carreiras dos Ex-Territórios: 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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Direito de Greve no Serviço Público: abordagem em face da legislação e jurisprudência sobre a matéria
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Encontro do Coletivo Jurídico
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29 de abril de 2022
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Programação do 9º Encontro Jurídico do SINASEFE
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Encontro do Coletivo Jurídico
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27 de abril de 2022
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Convocatória do 9º Encontro Jurídico do SINASEFE
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Encontro do Coletivo Jurídico
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5 de abril de 2022
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