19 anos da Lei Maria da Penha 7 de agosto de 2025 Autor: Mário Júnior [featured_image] Download Download is available until [expire_date] Version Download 32 Tamanho do Arquivo 163.28 KB File Count 1 Data de Criação 7 de agosto de 2025 Ultima Atualização 6 de agosto de 2025 19 anos da Lei Maria da Penha Ofício circular nº 29/2025 – Encontro Regional de Mulheres do Centro-Oeste Publicação Anterior Breve Relato da reunião extraordinária conjunta de 07/08/2025 do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida e da Frente Parlamentar sobre o Limite de Juros e Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular Próxima Publicação Artigos Relacionados Destaques Portal do SINASEFE em manutenção 29 de agosto de 2025 BoletinsNotícias Boletim Semanal 656 está disponível, confira a publicação 29 de agosto de 2025 CoordenaçõesNotícias Veja o informativo de julho da Coordenação de Políticas para Instituições de Ensino Ligadas ao MD 29 de agosto de 2025