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Governo Federal distorce informações sobre remuneração de professoras(es) federais

Postagem atualizada em 25/05/2024 às 13h06

O CNG-SINASEFE divulgou nesta quinta-feira (16/05) uma nota à imprensa e à comunidade, pautando a distorção de informações sobre a remuneração de professoras(es) federais. Confira na íntegra o conteúdo:

NOTA DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DO SINASEFE À IMPRENSA E COMUNIDADE

Governo Federal distorce informações sobre remuneração de professoras(es) federais

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) denuncia a distorção de informações por parte do Governo Federal quanto à remuneração dos profissionais da Educação Federal, após a reunião da 5ª Mesa da Carreira Docente, realizada na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 15 de maio, em Brasília-DF.

O salário inicial do segmento docente será R$5.037,00 e não R$13.753,00 como anunciado pelo Governo Federal. É preocupante a distorção provocada como resultado da mesa de negociação, uma vez que ela prejudica o entendimento sobre o conjunto do salário do corpo docente da Rede Federal de Ensino.

A remuneração dessas(es) profissionais é composta por diversos elementos, incluindo o salário base, a retribuição por titulação (RT), além dos benefícios como o auxílio-alimentação e auxílio-saúde per capita. O SINASEFE enfatiza que a retribuição por titulação remunera a especialização, o mestrado e o doutorado, sendo componentes dessa carreira docente.

É importante destacar, inclusive, que há profissionais que ingressam na carreira apenas com a graduação e, à medida que avançam em sua formação acadêmica, progridem na carreira e têm uma remuneração maior. No entanto, mesmo com as propostas apresentadas pelo governo, o salário-base dos professores federais ainda se encontra abaixo do piso federal, com a titulação do doutorado.

Para além da negociação com docentes, é crucial ressaltar a situação dos técnico-administrativos em educação (TAEs) da Rede Federal, que estão na greve conjunta, cuja remuneração é a mais baixa e defasada do Serviço Público Federal, com um técnico de nível superior recebendo menos de 3,5 salários mínimos e um de nível médio com menos de 2 salários mínimos.

Cabendo o destaque de que a proposta apresentada pelo governo ao segmento TAE, na última mesa de negociação, é a mais rebaixada das apresentadas até agora, com o índice de 12,82%, ampliando as desigualdades salariais no Executivo Federal.

O SINASEFE reafirma seu compromisso em buscar um diálogo transparente e construtivo com as autoridades competentes, visando garantir uma remuneração digna e justa para todas(os) as(os) servidores da Educação Federal, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por cada um em prol da educação pública de qualidade em nosso país.

Seguimos em greve por tempo indeterminado!

Para mais informações, por favor, entre em contato com o SINASEFE.

Leia e baixe a nota acima em PDF:

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