GT de Políticas Educacionais - Resumo do 2º dia

Postagem atualizada em 16/06/2023 às 18h50

Ao longo de seu segundo dia de atividades (16/06), o Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC) apontou dezenas de encaminhamentos à 181ª PLENA e iniciou as discussões dos eixos que farão parte do 11º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE. No período matutino, participantes se dividiram em dez grupos menores e aprofundaram os debates num clima de solidariedade, construção coletiva e comprometimento. Durante a tarde debateram e aprovaram proposições com os próximos passos para a atuação do sindicato nacional.

Reabertura

A reabertura dos debates do evento contou com uma breve introdução aos temas abordados em cada eixo do Caderno de Textos Preliminares e o agradecimento aos(às) colaboradores(as) destes primeiros escritos.

Grupos de discussão

Durante a manhã os(as) participantes se dividiram em dez grupos de discussão baseados nos eixos do Caderno de Textos Preliminares do GTPEC. Os eixos 1- Ensino Médio Integrado; 2- Licenciaturas e formação de professores; 3- Educação de Jovens e Adultos; 5- Extensão e Cultura se reuniram no Salão Raffaello. Os eixos 6- Gestão democrática; 8- Assistência Estudantil, Acesso e Permanência e 9- Educação do Campo e Pedagogia da Alternância se encontraram no salão Giotto e os Eixos 4-Pesquisa e Pós-graduação para além da inovação; 7-Financiamento e 10- Educação inclusiva se encontraram na cobertura do hotel.

Debate vespertino

No período vespertino os grupos de discussão de cada eixo apresentaram seus informes e considerações em aproximadamente seis minutos cada. Confira abaixo algumas informações apresentadas:

Manoel Porto (DN) apresentou informe do Eixo 1, explicando que o grupo formou uma subcomissão de cinco pessoas para fazer alterações na redação do texto preliminar;
Sandro Justo (Sindscope-RJ) apresentou informe do Eixo 2, com apresentação de dúvidas à mesa e comentou que o grupo também optou por formar uma subcomissão para mudanças na redação;
João Cichaczewski (DN) falou do Eixo 3, informando que o grupo propôs a alteração da expressão desenvolvimento integral por ‘Formação integrada onmilateral’ em todo texto e a inclusão de mais sete pontos ao final do texto preliminar;
Andrea Iocca (Sinasefe IFMT) comentou o Eixo 4, destacando itens já enumerados pelos participantes como prioridades, como por exemplo alta carga horária de servidores(as) e estudantes com ensino e a necessidade de adequação de editais para incentivo à pesquisa, além de citar também problemas com a evasão;
Felipe Soares (Sindsifpe) e Evaldo Gonçalves (Jataí-GO) falou do Eixo 5, destacando que se formou um grupo com 23 participantes, a maioria técnico-administrativos, de mais de 15 estados diferentes, e comentou a necessidade de levar para as seções sindicais o debate do que é a extensão;
João Pacheco (Sinasefe SP) e Amaury (Sinasefe CMRJ) falaram do Eixo 6, ressaltando que o grupo optou por ampliar o texto, que já possui muitos e bons elementos teóricos, para incluir dados da realidade atual, destacaram ainda que no caso das Instituições ligadas ao MD não existe gestão democrática;
Lucas Café (Sinasefe IFMT) e Theo Martins (Sinasefe Sergipe) comentaram o Eixo 7, pontuando a observação da presença essencialmente masculina no grupo, enquanto outro grupo tinha apenas mulheres. Segundo eles o grupo organizou o debate em diversos tópicos, com destaque para a desconstrução do ‘mito’ que não tem dinheiro para a educação, financiamento e distribuição de recursos que estão forçando à implementação do NEM;
Josiela Cavalheiro (Sinasefe IF Sul) comentou o Eixo 8, explicando que o grupo fez a leitura do texto, que se alongou, e sugeriu a divisão do eixo para debater o acesso mais profundamente. Ela informou que o grupo também conversou sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desburocratização para acesso à assistência estudantil diante da presença de auditorias externas;
Nathália Brant (Sinasefe Machado) e Eliezer Siqueira (Sintef-PB) grupo menor com mais possibilidade de debate e troca das experiências, fará ajustes no texto;
Vanessa Mandriola e Aline Lima (Assines-RJ) e Roberta Raquel (Sinasefe Litoral-SC) falaram do Eixo 10, destacando a importância da transversalidade do eixo de inclusão com todos demais e a importância da construção de todos os textos numa perspectiva decolonial.

Encaminhamentos enviados à 181ª PLENA

O GTPEC analisou e aprovou dezenas de proposições apresentadas pelos grupos de discussão e pelos participantes do evento. O conteúdo dos encaminhamentos abaixo está em edição, portanto é passível de adequações de redação:

Criação de três novos eixos:
- Extensão;
- Educação infantil e Ensino Fundamental;
- Ensino nas Instituições Ligadas ao Ministério da Defesa;

Alterado o nome do Eixo 8 para: Permanência estudantil;
Abordar a Educação à Distância de modo transversal nos eixos;
Apresentar ao MEC a reivindicação contra a restrição da presença de TAEs na coordenação de grupos de pesquisa e extensão da Rede Federal;
Criação de redes e comitês contra o Novo Ensino Médio (NEM);
Calendário de lutas contra o NEM em conjunto com outras entidades (por exemplo a marcha organizada pela Apeoesp);
Defender que a nova expansão da Rede Federal seja voltada às periferias;
Apoio ao Projeto de Lei 2.601/2023 como forma de luta tática e legislativa contra o NEM (projeto acaba com o teto de 1.800h da formação básica, estabelece um piso de 2.400h da formação básica; acaba com professor de ‘notório saber’ e acaba com os itinerários formativos e lista 13 áreas como obrigatórias);
Realizar o 11º Seminário de Educação do SINASEFE precedendo o 35º Congresso do SINASEFE;
Os textos do GTPEC devem conter elaborações teóricas e proposições práticas;
Assegurar a presença de TILSP nos eventos virtuais do SINASEFE;
Solicitar a participação do SINASEFE na Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos – CNEBS, instituída pela Portaria nº 993 23/05/2023;
Criação dos GTPEC nas seções sindicais;
Criar um texto introdutório ao Caderno de Textos contextualizando historicamente no âmbito da a educação de modo interseccional considerando a diversidade, as relações étnico-raciais e de gênero;
Incluir no Caderno de Textos do GTPEC as deliberações relativas às políticas educacionais de eventos recentes do SINASEFE ( por exemplo: 3º ENMS, 14º ESCIME e 2º ENNIQ);
Buscar meios jurídicos para resguardar os direitos de aposentadoria especial ainda que nos afastamentos para qualificação;
Apoiar a luta do Sinasefe Ifes contra a implementação do NEM nos PPCs do Ifes, encaminhando denúncia do assunto ao Conif, MEC e FDE.

Violência nas escolas

A coordenadora geral Elenira Vilela deu informe sobre a criação do GT interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Ela destacou a compreensão do sindicato nacional da violência enquanto expressão de um amplo projeto de deslegitimação do papel social da escola. Sugestões como a inclusão do Ministério de Mulheres e do movimento feminista nos debates do GT, e a garantia da gestão das escolas por trabalhadoras(es) da educação (nunca por empresários, administradores e/ou militares) já foram apresentadas pelo SINASEFE ao GT.

Ela destacou que o sindicato está aberto às contribuições sobre o assunto advindas das seções sindicais, que podem ser remetidas via e-mail para dn@sinasefe.org.br com o assunto: GT interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

Próximos passos

Encerrando os trabalhos do GTPEC, João e Manoel destacaram alguns dos próximos passos da construção coletiva de políticas educacionais no âmbito do SINASEFE. Escrever textos para novos eixos, reformular e ajustar alguns dos textos preliminares, realizar os debates nas seções sindicais, promover lives sobre os eixos, preparar o 11º Seminário de Educação do SINASEFE.

Agradecendo a solidariedade e a presença de todas e todos participantes, Manoel reforçou a importância de levar os temas para as seções sindicais. “Todo esse trabalho coletivo vai permitir que o sindicato tenha um documento de muita qualidade ao final do processo. Esse é um pontapé inicial e esperamos que este clima de solidariedade deste evento e todo debate de qualidade, realizado nestes dois dias, também seja levado às seções sindicais e aos locais de trabalho“, finalizou Manoel.