GT Políticas Educacionais - Resumo do 1º dia

Postagem atualizada em 16/06/2023 às 18h56

O Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC) do SINASEFE se reúne em Brasília-DF entre os dias 15 e 16 de junho. No primeiro dia de trabalhos as(os) participantes debateram temas mais gerais ligados à Educação, passando por alguns temas propostos no Caderno de Textos Preliminares do GTPEC. Estiveram em destaque nas intervenções: a situação atual da Rede Federal de Educação, especialmente os impactos provocados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos Planos Pedagógicos de Curso (PPCs), além do aumento das desigualdades e das opressões.

Abertura

Manoel Porto Júnior, secretário-adjunto de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE, abriu os trabalhos e explicou a dinâmica do primeiro dia de GTPEC: abertura, falas da Coordenação Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE, fala do convidado Alessandro Paixão (coordenador geral do Sinasefe Litoral-SC e estudioso das implicações da reforma do Ensino Médio nos Institutos Federais) e inscrições do plenário.

A plantonista Maíra Martins, secretária de políticas para mulheres do SINASEFE, participou da abertura dos trabalhos representando a coordenação geral do sindicato. Maíra ressaltou a importância e a centralidade dos debates a serem realizados nos dois dias do GTPEC. “Quais são os princípios da educação que a gente pretende oferecer? Essa é uma discussão que baliza outras discussões que o sindicato já faz e que também precisa aprofundar”, destacou Maíra.

João Cichaczewski, secretário de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE, saudou as(os) participantes do GTPEC e inciou a exposição da pasta. “Quando debatemos educação extravasamos os limites do sindicato e alcançamos a sociedade de modo geral, saímos de nossos guetos corporativos pra uma perspectiva de que pode e tem a potencialidade de fortalecer o movimento sindical e os movimentos sociais no geral ” ressaltou.

Políticas educacionais e a realidade brasileira

Localizando as políticas educacionais no contexto socioeconômico do país, João elencou diversos pontos que considera relevantes na conjuntura atual de ataques sofridos pela educação. “A gente está vivendo um momento no Brasil, e de certa maneira no mundo, de avanço de um projeto burguês. De um projeto pautado no momento da conjuntura do capitalismo caracterizado pela reestruturação produtiva, pela flexibilização dos direitos, pela redução do investimento em política social que a gente chama de neoliberalismo. A partir, especialmente, do golpe de 2016 a impressão que a gente teve, por exemplo, em relação ao método do governo Bolsonaro é que foi um MEC inoperante, mas não é isso. A gente tem uma série de medidas que foram, desde 2016, de maneira acelerada, reformando a educação no Brasil, buscando retroceder àquela velha formação estritamente operacional da qual a gente já tem aí na nossa Rede bastante acúmulo e análise” analisou o secretário.

João explicou que a proposição de dez eixos inicias para o debate do GTPEC surgiu também da observação desses movimentos do capital, explicitados nos projetos de educação neoliberais impostos por meio de uma série de reformas e medidas de diversos governos.

Comentando a conjuntura política, Manoel falou do acerto no apoio à eleição de Lula para derrotar Bolsonaro e da consciência da limitações do governo petista. “Nós não tínhamos nenhuma ilusão de que a eleição do Lula nos garantiria chegar no paraíso. Na saúde temos um posicionamento mais definido de progressista, mas mesmo lá estão os agentes do mercado também. Na educação o governo Lula entregou o ministério ‘pras raposas’. Não é à toa que o ministro Camilo Santana ainda não atendeu nenhuma entidade sindical na sua agenda oficial e na primeira semana de governo recebeu ‘Todos pela Educação’. Não é à toa isso. Algumas exceções a gente tem na Setec/MEC uma indicação que não foi do Camilo, que é um secretário que trabalha há anos na nossa Rede, e um secretário-adjunto camarada da nossa Rede, que montaram uma equipe recentemente” avaliou Manoel. Ele também abordou aspectos teóricos, conceituais e elementos filosóficos do papel da educação, da tecnologia e do trabalho na constituição do ser humano, citando autores como Gramsci, Demerval Saviani. Gaudêncio Frigotto e Marise Ramos.

‘Reforma’ do Ensino Médio na Rede Federal

Alessandro Paixão, professor do Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Araquari, doutor em Educação pela UFPR e coordenador geral do Sinasefe Litoral-SC, estuda as implicações da reforma do Ensino Médio nos Institutos Federais e apresentou diversos dados atualizados da realidade atual da Rede Federal.

Comentando a pesquisa realizada em 243 Planos Pedagógicos de Cursos (PPCs), Alessandro expôs a análise tanto de impactos relacionados à carga horária quanto às limitações nas disciplinas da formação básica. “Como é que eu vou dizer que o meu ensino médio é um ensino médio que abre possibilidades, quando eu estabeleço um limite da formação geral? Esse é o primeiro questionamento que a gente tem que se fazer a partir da presença das 1800 horas. Ou seja, nós não temos mais uma proposta de uma formação integral, mas uma formação limitada, limitada pelo que? Pelas 1.800 horas da BNCC. Dentro da minha amostra, a disciplina de artes se apresenta em apenas 8%, e nós sabemos o que isso significa”, ressaltou Alessandro.

Confira a íntegra da pesquisa de Alessandro abaixo, baixe aqui a tese completo.

Alessandro também comentou algumas considerações do pesquisador Adilson César de Araújo (IFB), que levantou o questionamento do Ensino Médio Integrado ou Ensino Médio em Migalhas em sua pesquisa de estágio pós doutoral. Baixe aqui e/ou confira o material completo abaixo:

Intervenções de participantes

Mais de 15 participantes apresentaram suas contribuições ao debate geral, pautando principalmente as realidades de suas instituições e diversas experiências de mobilizações e debates locais. A importância da luta contra as desigualdades e as opressões no âmbito sindical e educacional também recebeu destaque, com o chamado à leitura da Carta Final do 2º ENNIQ, confira aqui o documento (assunto consta na pauta da 181ª PLENA, marcada para este sábado).

Finalização do primeiro dia de GTPEC

As(os) participantes do GTPEC encerraram o primeiro dia de trabalhos combinando a metodologia do segundo dia de evento. Todas(os) se reunirão em plenário para rápida leitura dos dez eixos do Caderno de Textos Preliminares e se dividirão nos respectivos grupos de discussão destes temas. Ainda que três dos 10 eixos não contem com texto prévio, o grupo optou por manter os debates destes eixos e começar a elaborar os respectivos conteúdos. Relembre os eixos abaixo: