GT-PE encaminha pautas para a 116ª Plenária do Sinasefe

Postagem atualizada em 06/04/2013 às 13h30

 

O segundo dia de reunião do Grupo de Trabalho Políticas Educacionais (GT-PE) ocorreu nesta sexta-feira (5), a qual enfatizou os pontos mais relevantes a serem deliberados na 116ªPLENA deste final de semana. O GT-PE deu continuidade aos debates que constavam na pauta do evento, com destaque para os seguintes pontos: Colégios Militares; o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e Gratuita; o Plano Nacional de Educação – PNE e Conferência Nacional de Educação – CONAE.

O diretor da pasta de Políticas Educacionais, Marcos Neves avaliou como positiva a forma sistematizada em que o GT-PE encaminhou as questões relativas aos Colégios Militares. “Foi remetido para a Plena que seja formada uma comissão para analisar os materiais didáticos e projetos pedagógicos desses colégios, assim como propor encaminhamentos às instâncias deliberativas do sindicato”, explicou. Em seu balanço, Marcos considerou que um dos destaques do GT-PE foi o debate sobre a identidade e papel social da rede, que atualmente oferta diversas modalidades de ensino.

O Sinasefe continua acompanhando projetos de lei no Congresso Nacional como o Plano Nacional de Educação – PNE (pela defesa dos 10% do Produto Interno Bruto – PIB reservado para a educação); a divisão dos royalties do petróleo para a educação e o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e Gratuita. Pela tarde, o GT-PE entendeu que esses projetos necessitam ser aprofundados com as bases, para que a intervenção do Sinasefe diante do governo que represente melhor a categoria.

O PNE legislado pela Lei de Diretrizes e Bases para Educação Nacional – LDB é um plano de metas que espera aprovação desde 2010 e em outubro foi aprovado pela Câmara, porém até hoje aguarda apreciação do Senado. Ele estabelece dentre outras metas, que daqui a dez anos seja aplicado até 10% do PIB na educação e toda a receita dos royalties do petróleo se destinem para a área. A expectativa do Senado é aprovar o PNE até junho deste ano, porém não tem sido prioridade das Casas Legislativas.

A participação do Sinasefe na Conferência Nacional de Educação – CONAE também foi objeto de reflexão do GT-PE. As reflexões se deram em torno da possibilidade ou não das propostas do Sindicato serem absorvidas pelas plenárias da CONAE e da autonomia da conferência frente ao Governo Federal. Ao longo dos anos o Sinasefe considera que os direitos da categoria não têm sido atendidos por essas conferências, portanto o Sindicato Nacional tem optado por não participar do CONAE.

Todos os momentos do Grupo de Trabalho foram relevantes pela qualidade das reflexões expostas pelos participantes das bases, mas segundo Geovana Terra, diretora da pasta de Políticas Educacionais, entre as mesas temáticas que deverão compor o Seminário Nacional de Educação, mereceu destaque a mesa que articulará estratégias nos sistemas educacionais: “Deverá haver um do diálogo de luta e reflexão entre as entidades sindicais da educação no âmbito municipal, estadual, além das nacionais, o que permitirá um debate amplo e rico que poderá gerar ações importantes”. O Seminário Nacional da Educação será realizado em Natal-RN, de 4 a 6 de julho deste ano.

A 116ª Plenária do Sinasefe tem início hoje (6) e durará até a noite do domingo (7) que deliberará com os delegados das Seções sobre os encaminhamentos do GT-PE entre outras questões, confira aqui a pauta completa. Confira as fotografias do evento no perfil do sinasefe no Facebook.