Postagem atualizada em 06/06/2022 às 16h50
Na próxima segunda-feira (06/06), no Rio de Janeiro-RJ, a partir das 18 horas, acontecerá uma atividade política em defesa da Educação Pública e contra os cortes de verbas anunciados pelo governo Bolsonaro em 27/05.
A atividade será realizada no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por iniciativa do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
O SINASEFE incentiva que suas bases presentes na capital carioca fortaleçam e participem dessa atividade, que é de suma importância para gerar acúmulo político rumo à reversão do corte de verbas da Educação Federal.
Contexto
Em mais um ataque de Bolsonaro à Educação Pública, foi anunciado pelo Governo Federal, no dia 27 de maio, que R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022 será bloqueada. Esse bloqueio atinge em cheio Institutos e Universidades Federais.
O objetivo (segundo o governo Bolsonaro) é “atender ao Teto de Gastos” (EC 95/2016), novo regime fiscal aprovado no primeiro ano do governo Temer, que foi severamente denunciado pelo SINASEFE como uma medida que poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos – dentre os quais, a saúde e a educação públicas!
O valor do corte representa 14,5% no orçamento discricionário do MEC. O governo informou que o bloqueio, realizado nos gastos que podem ser ajustados pelo Executivo Federal, é necessário porque “houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios” – porém sem explicar qual foi o aumento com gasto obrigatório…
Ciência e Tecnologia também serão afetadas
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) também será afetado com um corte de R$ 3 bilhões. Desse total, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Esse bloqueio de verbas reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões, e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.
Repúdio aos cortes
Esse anúncio irresponsável de Bolsonaro sobre o bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos ministérios e, consequentemente, aos mais diversos serviços públicos.
O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, pode inviabilizar por completo o funcionamento de serviços essenciais à população. No setor da educação, onde estão os trabalhadores da base do SINASEFE, já vivenciamos os desafios da retomada presencial com os prejuízos advindos da pandemia. Agora, teremos que dividir esforços para lidar com esse bloqueio orçamentário, realizado de forma unilateral, intempestiva e sem diálogo com as Instituições Federais de Ensino (IFEs), que já sofrem com orçamento insuficiente há vários anos.
A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das Instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.
Em 2022, os campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica voltam a ter estudantes presenciais, que retornarão ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram no planejamento das IFEs e já existem licitações em andamento e/ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode se tornar um pesadelo. Mais do que nunca, os estudantes precisam que as IFEs ofereçam condições mínimas para os seus desenvolvimentos e para recuperação da aprendizagem.
Diante desse cenário repleto de incertezas, o SINASEFE reiterou seu compromisso com a Educação Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada, repudiando veementemente esse bloqueio de verbas em Nota Oficial publicada no dia 1º de junho. Exigimos que o Governo Federal revise sua postura de bloquear o orçamento do MEC e das suas autarquias, levando em consideração os efeitos danosos que tal medida irá provocar.
Corte, não. Bloqueio, não. Contingenciamento, não. Bolsonaro, não. Educação Pública, sim!
