190ª PLENA rejeita propostas do governo e indica fortalecimento da greve

Postagem atualizada em 06/05/2024 às 11h25

Nesta sexta-feira (26/04) o SINASEFE realizou, de modo híbrido, sua 190ª Plenária Nacional, registrando números históricos de participação – foi a maior Plenária Nacional da história do sindicato em número de credenciados!

A categoria rejeitou as propostas do Governo Federal, indicando o fortalecimento e a continuidade da greve 2024 – que reúne técnico-administrativos(as) e docentes, paralisando atividades em centenas de unidades da Rede Federal de Educação.

Credenciamento

A 190ª PLENA foi a maior já registrada pelo sindicato em mais de 35 anos de história.

No total, tivemos a participação de 324 sindicalizadas(os) de 68 seções sindicais, distribuídos da seguinte forma:

101 delegadas(os) credenciadas(os) para participação virtual;
15 delegadas(os) credenciadas(os) para participação presencial;
204 observadoras(es) credenciadas(os) para participação virtual;
4 observadoras(es) credenciadas(os) para participação presencial.

Foram 54 seções participando virtualmente e 14 seções participante presencialmente.

Manhã

Os trabalhos da 190ª PLENA foram iniciados com a definição da pauta. Um recurso de votação de tema deliberado na 189ª Plenária Nacional (fundo de greve) foi apresentado e reprovado pelas(os) delegadas(os). A pauta foi modificada para permitir informes de um minuto das seções sindicais ao microfone (com registro completo em ata) e foram acoplados os pontos de Análise de Conjuntura mais Análise e deliberação acerca das propostas do Governo Lula para mudanças nas carreiras (PCCTAE e EBTT).

Informes das seções sindicais

Ao longo de mais de 50 informes, as seções sindicais destacaram a força do movimento paredista nas cinco regiões do país, além de comentar a rejeição das propostas do governo (por unanimidade na maioria das assembleias locais).

Mobilizações nas ruas, reuniões com gestores e reitorias (para ajustes de serviços essenciais), definições de pautas de reivindicações locais, suspensões de calendário, eleições de diretorias locais, atividades de greve (como palestras, rodas de conversa, doação de sangue etc) foram comentadas nos informes.

Informes do CNG

Integrante do Comando Nacional de Greve (pela seção IF Fluminense-RJ), Gabriel Marques, falou da publicação do Boletim nº 2 do CNG, explicando que o Boletim nº 3 deve ser divulgado na próxima segunda-feira (29/04).

Ele indicou que as seções e comandos locais acompanhem divulguem a página da greve no portal do SINASEFE. Ele falou também da assinatura do acordo dos benefícios, da operacionalização do fundo de greve, do regimento atualizado do CNG e da reunião das entidades para criação do Comando Nacional de Greve Unificado.

Artemis Martins (coordenadora geral) complementou o informe reforçando a importância de ampliar o debate e a mobilização da greve, inclusive para o conjunto das pautas de reivindicação, como por exemplo a luta pela recomposição dos orçamentos da Rede Federal.

Informes da DN

No ponto de informes da Direção Nacional, David Lobão (coordenador geral) comentou que as entidades classistas da Educação Federal (SINASEFE, Andes-SN e Fasubra) já preparam uma pressão para agendamento de nova reunião diante da recusa das propostas de reestruturação.

João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) falou da instalação recente da Mesa Setorial com o Ministério da Educação (MEC), lembrando que o SINASEFE deve se reunir tanto com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) quanto com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Análise de Conjuntura e deliberação acerca das propostas do Governo para mudanças nas carreiras (PCCTAE e EBTT)

Iniciando as falas neste ponto, Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente), William Carvalho (membro da Comissão Nacional de Supervisão) e David Lobão (coordenador geral) apresentaram breves informes sobre as propostas de reestruturação apresentadas nas reuniões de 19/04 (relembre aqui a reunião com os TAEs e relembre aqui a reunião com os docentes).

Antonildo frisou que as entidades destacaram sete pontos fundamentais relativos à carreira docente, todos ignorados na proposta do Governo Lula – que apresentou apenas mudanças nos steps de 4,5%.

William detalhou os pontos de dissenso apontados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ressaltando que as entidades questionaram o Governo Federal sobre a limitação de recursos financeiros destinados à reestruturação da carreira do PCCTAE.

Lobão finalizou os informes denunciando que faltou o Governo respeitar a categoria destinar dinheiro para a negociação.

Mais de 40 participantes se inscreveram para apresentar seus apontamentos conjunturais e relativos às propostas de 19/04 – em falas realizadas no final da manhã e no começo da tarde, após intervalo de almoço.

Além de destacar que a categoria considerou as propostas desrespeitosas e contraditórias com o discurso de valorização de trabalhadoras(es) da educação, as(os) participantes também apresentaram sugestões de ações e mobilizações para a greve.

Proposta do Governo foi rejeitada!

Em votação, a proposta de 19/04, que previa 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para docentes e TAEs, foi rejeitada por ampla maioria.

No total, foram 94 votos de delegadas(os) pela rejeição da proposta, 3 votos favoráveis a aceitar a proposta e uma abstenção.

Índices defendidos

O SINASEFE compreende que TAEs e docentes tiveram perdas diferentes no período compreendido entre os Governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) e, portanto, defende percentuais de recomposição diferentes para os dois segmentos da categoria – além de rechaçar a possibilidade de 0% de recomposição para 2024, como sustenta o Governo.

A reivindicação do sindicato é de recomposição emergencial de:

34,32% para técnico-administrativos(as) da carreira do PCCTAE;
22,71% para docentes da carreira do EBTT.

Pedido de nova Mesa de Negociação

Após a deliberação da 190ª PLENA em rejeitar a proposta do Governo Lula, o SINASEFE formalizou, em conjunto com Andes-SN e Fasubra, que não aceita o que foi oferecido em 19/04 e solicitou nova rodada de negociação com o MGI – sugerindo que a mesma ocorra entre os dias 29 de abril e 3 de maio de 2024.

Veja no vídeo abaixo o balanço da entrega do documento ao MGI feito por SINASEFE, Andes-SN e Fasubra:

Veja abaixo o documento que foi protocolado pelas três entidades classistas da Educação Federal junto ao MGI:

Outras deliberações

A 190ª PLENA, após o seu momento de debate acerca da conjuntura e das propostas do Governo Lula para mudanças nas carreiras do PCCTAE e do EBTT, tomou uma série de deliberações para mobilizações durante a continuidade da greve 2024.

As principais deliberações foram:

Usar como mote político: “Lula, valorize os técnicos(as), professores(as) e aposentados(as) da Educação Federal!”;
Formalizar a criação do Comando Nacional de Greve Unificado, com Andes-SN e Fasubra, contando com a participação de entidades do Movimento Estudantil (Fenet, Ubes e Une);
Fazer uma Carta Aberta em conjunto com Andes-SN, Fenet, Fasubra, Ubes e Une;
Fazer uma Carta Programa em conjunto com Andes-SN, Fenet, Fasubra, Ubes e Une;
Fazer Campanhas Unificadas com Andes-SN, Fenet, Fasubra, Ubes e Une;
Fazer ações políticas para mobilização e fortalecimento da greve 2024 nos locais de trabalho.

Em breve divulgaremos aqui em nosso portal todas as deliberações e a ata da 190ª PLENA. Fique atento(a)!

Agenda de luta

Como agenda de luta, a 190ª PLENA aprovou as seguintes datas:

27/04 – reunião do Comando Nacional de Greve Unificado, em Brasília-DF;
28/04 – Dia da Educação;
30/04 – buscar agenda com Ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO);
01/05 – realizar ações políticas no Dia do(a) Trabalhador(a);
06/05 – realizar Vigília no MEC;
09/05 – realizar o Dia Nacional de Luta em Defesa da Rede Federal de Educação;
13/05 – realizar ações políticas no Dia de Combate e Denúncia ao Racismo;
22/05 – marcha nacional em Brasília-DF, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (deliberação do 35º CONSINASEFE).