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Nota do CNG: Mesa de 27/05 com MGI

Postagem atualizada em 25/05/2024 às 13h18

Desde janeiro de 2023, o SINASEFE tem se empenhado em estabelecer diálogo e negociar um conjunto de pautas que impactam os Institutos Federais, Cefets e Universidades, bem como o futuro de nossas Instituições de Ensino Público Federal. Esse esforço se intensificou com a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente em julho de 2023. No entanto, diante da falta de avanços significativos nas negociações, o SINASEFE deliberou pela deflagração de greve a partir do dia 3 de abril, instalando o Comando Nacional de Greve e alinhando-se à Greve Nacional da Educação.

Neste momento, contamos com mais de 560 unidades (campi e reitorias) em greve em todo o território nacional, ratificando a extensa pauta de reivindicações que vai desde a recomposição das perdas salariais de Docentes e TAEs, reestruturação de carreiras, recomposição do orçamento da Rede Federal de Educação e revogação de medidas tomadas nos governos anteriores que precarizam o funcionamento da Rede e as condições de trabalho e estudo. No entanto, desde a deflagração da greve, poucas destas pautas receberamatenção do g overno nas diversas mesas e, no que diz respeito à Mesa Específica e Temporária de Negociação, aconteceram apenas dois encontros. O último, no dia 15/05/24, ocorreu quase um mês depois da primeira e não apresentou nada substancialmente diferente daquela.

Mesmo assim, submetemos as propostas do Governo referentes às carreiras de docentes e de TAEs à análise da categoria, que as rechaçaram em ampla maioria, o que nos revelou a necessidade de construção de uma contraproposta para dar continuidade ao processo de negociação. Entendemos que esta decisão faz parte das negociações e da continuidade da própria greve.

Desta maneira, não aceitaremos que a reunião marcada para o dia 27/05 para assinatura (ou não) de termo de acordo relativo à proposta para a carreira docente represente a finalização do processo negocial, como afirmou o governo em e-mail enviado pela Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público (DERET/SRT/MGI) no dia 21/05, e reiterado no dia seguinte após a reunião do MGI com os parlamentares, revelando uma postura antissindical diante da(os) trabalhadora(es) que constroem uma greve legítima em defesa da Educação Federal e de suas(seus) servidoras(es).

Baixe aqui a Nota do Comando Nacional de Greve do SINASEFE sobre a Mesa do dia 27/05/2024 visível acima (formato PDF).