Postagem atualizada em 27/05/2024 às 13h42
A greve dos trabalhadores da Educação Federal, que paralisou mais de 560 campi dos Institutos Federais e 53 Universidades Federais, trouxe à tona a urgente necessidade de recomposição e aumento do orçamento da Educação Federal no Brasil. A recente conquista de R$ 347 milhões, fruto da pressão exercida pela greve, é um avanço, mas não atende integralmente às necessidades das instituições de ensino.
Desde a edição do Decreto nº 9.287, de 16 de fevereiro de 2018, durante o governo Temer, as restrições à aquisição de novos veículos e outros custos administrativos refletiram a tentativa de racionalizar investimentos públicos. No entanto, essas medidas destacam a urgência de um financiamento adequado para a educação pública.
O orçamento de 2024 destinou R$ 5,9 bilhões para as Universidades Federais e R$ 2,47 bilhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, valores insuficientes para cobrir as despesas básicas e garantir a qualidade do pleno funcionamento das instituições que, para tal, o Conif e a Andifes defendem um acréscimo de R$ 4 bilhões.
O recente acidente ocorrido no dia 26 de maio de 2024, envolvendo um ônibus institucional que transportava trabalhadores e estudantes da educação federal, ilustra tragicamente as consequências da falta de investimentos adequados. A utilização de veículos antigos e sem manutenção adequada, resultado direto das restrições orçamentárias, coloca em risco a vida dos servidores e estudantes. O acidente que desta vez vitimou fatalmente a comunidade escolar do IFPA, nos acende um alerta sobre os eventos que têm sido recorrentes com os veiculos de médio e grande porte dos institutos. Não é raro que os transportes quebrem e fiquem parados em rodovias e BRs.
O SINASEFE reafirma seu compromisso com a luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Continuaremos a pressionar o Governo e o Congresso Nacional para garantir a recomposição orçamentária adequada, necessária para o pleno funcionamento das nossas instituições de ensino e para garantir a segurança e bem-estar de todos os envolvidos.
Brasília-DF, 27 de maio de 2024
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
SINASEFE
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