Postagem atualizada em 11/05/2023 às 16h48
O SINASEFE participou da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (FPMSP) que debateu o relançamento da Frente e a rearticulação das lutas contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
A reunião foi realizada na noite de ontem (10/05), no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, em virtude da recente fala do Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou que a PEC 32/2020 “está pronta para ser votada em Plenário”.
Ele ainda garantiu que a PEC 32/2020 “não interfere no direito adquirido dos servidores públicos, mas somente nas condições daqueles que ingressarão futuramente nos cargos”, deixando claro que o objetivo da Reforma Administrativa é precarizar as relações de trabalho no serviço público.
Essa pauta é uma das principais chantagens daquele que quer o governo Lula de joelhos, como era na relação com o Governo Bolsonaro, quando Lira comandava o Orçamento Secreto.
Debates
Para o relançamento da FPMSP, os parlamentares reafirmaram que precisam de apoio das entidades sindicais na coleta de assinaturas de deputados e senadores, informando ainda sobre a dificuldade da correlação de forças no Congresso Nacional pelo acirramento da disputa entre Governo Lula e Oposição de Direita/Extrema Direita.
Após o relançamento da FPMSP, uma coordenação de entidades sindicais deverá ser formada para ficar responsável pelas pautas, eventos e atividades da Frente.
Sobre a Reforma Administrativa, a análise de conjuntura feita pela Frente, na fala de Vladimir Nepomuceno, dialogou no sentido de que o Governo Lula deve pedir a devolução da PEC 32/2020 à Câmara, onde ela está tramitando, e que essa devolução precisa ser aprovada em votação de Plenário – bastante maioria simples para resolução da situação e extinção definitiva da ameaça da PEC de Guedes/Bolsonaro.
Porém, devido à alertada correlação de forças complicada na Casa Legislativa, é preciso construir uma conjuntura que permita a vitória na votação de Plenário para, depois, pedir a devolução da PEC, já que uma derrota nesta votação agravaria ainda mais a situação. Motivo pelo qual a FPMSP indicou que as entidades intensifiquem as pressões sobre os parlamentares, principalmente em suas bases eleitorais.
Participantes da reunião
A reunião contou com diversos parlamentares e várias representações de entidades classistas do funcionalismo público – tanto de sindicatos nacionais quanto de centrais sindicais.
Os parlamentares que estiveram na reunião e fizeram falas foram Alice Portugal (PCdoB-BA), Juliana Cardoso (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG).
O SINASEFE foi representado na reunião por João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais), Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) e Maíra Martins (secretária de políticas para mulheres), que fizeram as falas contidas no vídeo que está no topo desta matéria.
Imagens
Veja as fotos da reunião da FPMSP de 10/05 disponíveis em nossa galeria:
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