Postagem atualizada em 18/02/2022 às 12h21
Mais uma perseguição ao movimento sindical chegou ao fim. Desde 2019 a Seção Sindical Rio do Sul-SC respondia processos judiciais após denúncia descabida feita por gestor da Rede Federal. Outdoors de uma campanha contra os cortes de verba na educação incomodaram gestores. Reconhecendo o absurdo das acusações, o caso foi arquivado pelo MPF em 03/12/21.
Para o SINASEFE, o arquivamento de mais um processo persecutório representa uma importante vitória da livre expressão sindical em um momento conjuntural tão duro. “Entendemos que divulgar nossas vitórias é fundamental para dar ânimo para a categoria” destaca a vice coordenadora geral da seção, Amália Leites. Confira a nota da seção divulgada nesta quinta-feira (17/02):
VITÓRIA DA VERDADE SOBRE A PERSEGUIÇÃO MACHISTA E NEGACIONISTA
Em 2019, em meio aos acessos negacionistas do governo federal recém-empossado e o anúncio dos cortes de verbas para a educação, o SINASEFE desencadeou uma campanha nacional em defesa da REDE FEDERAL de EDUCAÇÃO. Foram feitas manifestações e colocados outdoors em todo país denunciando o que hoje segue uma dura realidade: o descaso com a Educação. Os orçamentos minguaram, as bolsas de permanência sumiram, as instituições de pesquisa foram sucateadas e os Institutos e Universidade Federais só estão em pé porque a pandemia esvaziou as salas de aula.
Foi neste cenário que um gestor do Instituto Federal Catarinense, Campus Rio do Sul denunciou o sindicato que defendia os IF’s. Uma denúncia-crime afirmou que o sindicato se apropriou da logomarca da instituição. Ora, o sindicato representa todos os trabalhadores do IF, defende o orçamento do IF, se levanta quando acontecem injustiças e violências do IF, então por que denunciar o sindicato?
Considerando que naquele momento a sessão sindical era presidida por uma mulher, há de se considerar que a visão machista e misógina do mundo também foi um elemento presente: essa visão que impede de aceitar o papel de mulheres enfrentando os problemas da Rede. A perseguição também tinha a intenção de desacreditar a entidade que representa e fortalece uma concepção de mundo baseada na ciência, no futuro livre e solidário: ao contrário daqueles gestores que defendem a negação da ciência, e acreditam que estão ungidos para governar enquanto os outros para lhes servir.
Um Inquérito Policial (nº 5014162-93.2020.4.04.7200/SC) foi instalado para apurar a materialidade e a autoria do possível delito, previsto no artigo 296, §1º, inciso III, do Código Penal, em razão do uso indevido, ou não autorizado, do logotipo e imagem identificativos do Instituto Federal de Catarinense (IFC).
A verdade veio à tona após quase três anos de perseguição, e o resultado foi a manifestação do Ministério Público Federal pelo ARQUIVAMENTO do feito, ante a ausência do elemento subjetivo do tipo penal para o oferecimento da denúncia.
Ou seja, o SINASEFE não cometeu nenhum ilícito, como já era sabido, apenas exerceu o seu papel de entidade comprometida com a DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA e da melhoria das condições de trabalho de sua base sindical.
Seguimos de cabeça erguida e fortalecidos em saber a VERDADE.
Seguimos defendendo a solidariedade, a ciência e a organização como princípios que orientam a ação coletiva da classe trabalhadora na construção de um mundo livre e justo para TODOS.
17 de fevereiro de 2022.
Seção Rio do Sul-SC do SINASEFE
Decisão judicial:
Promoção de arquivamento do MPF:
