Postagem atualizada em 22/11/2023 às 13h42
Último dia do 35º CONSINASEFE teve como destaques o debate de carreira e de plano de lutas. Ao longo deste domingo (19/11) os(as) participantes debateram, com a participação de convidados(as) do Andes-SN e da Fasubra, a urgência das pautas relacionadas aos docentes e técnico-administrativos(as) organizados(as) nas três entidades. Cobrando a recomposição salarial dos(as) servidores públicos federais (SPFs), a mobilização marcada para o próximo dia 28/11 (terça-feira) foi amplamente defendida.
Carreira
As atividade do domingo começaram com a quinta, e última, mesa do Congresso. A mesa, que tratou das carreiras de docentes e técnico-administrativos(as), teve como palestrantes convidados(as) Daniel Farias e Marcelo Pereira (da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho da Fasubra) e Jennifer Webb (1ª tesoureira do Andes-SN). A Coordenação de Pessoal do SINASEFE, composta por Antonildo Pereira (docentes), Lucrécia Iacovino (técnico-administrativos) e Flávia Takahashi (aposentados) também apresentou suas contribuições ao tema, mediando o debate.
Jennifer Webb comentou detalhadamente os pilares da proposta de carreira única do magistério federal (que reúne docentes do EBTT e do MS), além de pontuar seus estudos a respeito dos impactos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na formação e no trabalho docente (veja a tese de Jennifer abaixo). “Devemos sim pleitear o RSC, é nosso direito, no entanto, o RSC é uma percepção remuneratória que não guarda relação com carreira, e impede, por exemplo que se chegue ao nível de titular” defendeu Webb.
Ela destacou a importância da parceria entre SINASEFE e Andes-SN que defendem, desde sempre, a isonomia entre ativos(as) e aposentados(as). Ela pautou a desestruturação da carreira docente provocada pelo acordo de 2012, apontando também a distorção entre o tempo real de trabalho e o tempo nos pedido das progressões. “A intensificação do tempo de trabalho e a sobrecarga muitas vezes impossibilitam aos professores (as) a devida organização dos pedidos de progressão, o que provoca distorções e prejuízos”, destacou ela, pautando os problemas provocados por processos de regulação, decretos e normas como a IN 66/2022 e a Portaria 983/2020. “Nós somos professores(as) pesquisadores(as) e não queremos distinção e ser categorizados(as) como ‘dadores’ de aula, por isso não aceitamos imposições como a Portaria 983/2020“, comentou.
Servidor técnico-administrativo em educação há 38 anos e mestre em gestão pública, Marcelo pautou a importância de refletir sobre carreira para além das questões mais pontuais. “Qual modelo de estado que defendemos enquanto sindicalistas e trabalhadores(as) e qual modelo de gestão pública?”questionou o convidado, comentando rapidamente as influências dos modelos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais. “Projetos de reforma administrativa (como a PEC 32/2020) consolidam a destruição dos serviços públicos”, destacou.
Marcelo também lembrou a defesa histórica da Fasubra e do SINASEFE de pautas como a carreira única dos(as) trabalhadores(as) da educação “Uma estrutura com 2 macro cargos: um de docente e um de técnico-administrativo, já que ambos são agentes do estados atuando nos mesmos locais”, comentou.
Daniel iniciou sua intervenção falando do aprendizado que adquiriu com os(as) companheiros(as) de luta e de local de trabalho. “Me sinto portador de ideias e dores de servidores(as) que adentram agora na carreira e têm perspectivas e visões de mundo diferentes dos(as) colegas que já estão há mais tempo na carreira” afirmou.
Ele traçou um rápido histórico de momentos relevantes do PCCATAE, defendendo que tanto o trabalhador quanto a sociedade precisam que algumas funções sejam realizadas de forma diferente do que eram há 20 anos. “Lutamos para participar efetivamente do tripé fundamental da universidade: ensino, pesquisa e extensão e é preciso observar nossos fazeres olhando também para outras carreiras”, destacou.
Denunciando a situação do PCCTAE, que considerou muito urgente, Daniel destacou que os(as) técnico-administrativos(as) em educação são a carreira mais mal remunerada do serviço público federal. “Uma desigualdade financeira muito grande, que também se manifesta como desigualdade social”comentou. As graves ameaças da privatização e da terceirização também foram apontadas por Daniel. “A carreira está na UTI e precisa de soluções que aliem técnica, pragmatismo e política para trilhar caminhos efetivos para a renovação” destacou.
Confira a apresentação de slides usada por Daniel:
Antonildo traçou um histórico da conjuntura e seus impactos na carreira docente ao longo de governos dos últimos 20 anos. “Tivemos avanços e retrocessos no âmbito da malha salarial da carreira docente, agora conseguimos fechar a porta do inferno e abrir a porta, não do paraíso, mas a porta da esperança”, comentou ao pautar as possibilidades do processo negocial, tanto da MNNP quanto das mesas específicas. “Temos três caminhos para os trabalhadores: lutar, lutar e lutar” finalizou o coordenador.
Lucrécia relembrou a centralidade dos trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e as atividades realizadas pelo SINASEFE pautando a carreira. “Só abriremos as portas da esperança se efetivamente nos mobilizarmos” defendeu ao lembrar que SINASEFE, Fasubra e Andes-SN apresentaram suas propostas há meses. Ela pautou também as expectativas a partir da realização da reunião da CNSC, com o MEC, em 21/11 (terça-feira).
“Quero deixar clara a importância dos(as) técnico-administrativo(as), seus saberes e fazeres, já que a educação não é feita somente de docentes e alunos: o profissional da limpeza é o primeiro educador que entra em sala de aula e prepara o ambiente para os estudos” defendeu a coordenadora. Para ela, o PCCTAE tem nuances e complexidades que precisam ser estudados a fundo.
Lucrécia agradeceu aos sindicalizados(as) que contribuíram com os debates de carreira, cdestacando os “TAES na Luta” e a CNS. “Nos mobilizamos e colocamos para o governo que temos companheiros(as) que estão na linha de vulnerabilidade, que destaquei na reunião da mesa de negociação” relembra.
Flávia fez uma saudação especial aos aposentados(as) que constroem a luta sindical. “Deveríamos ter a sensação de missão cumprida, mas, infelizmente, vem a sensação de que deixamos de ser úteis e isso logo provoca problemas e adoecimentos emocionais” ressaltou a coordenadora. Ela falou da realização, em 2024, de um encontro de aposentados(as) para debater os problemas deste segmento da categoria.
Após as intervenções da mesa e convidados(as), 35 participantes fizeram suas considerações: Leewertton Marreiro (Sintef-PB), Fernanda Rosá (DN/Sinasefe IFSC), Jorge Ribeiro (Sidsifce-CE), Camila Tenório (Sinasefe Brasília-DF), Thiago Ribeiro (IFFluminense-RJ), Rafaella Florêncio (Sindsifce-CE), Wildson Justiniano (Seção Rio Pomba-MG), Josi (Seção Bento Gonçalves-RS) Gerson Alves (Seção Araguatins-TO) Josi (Seção Januária-MG), Carlos Magno (Sinasefe IF Baiano), Grazi (Sinasefe IFSP), Davi Lobão (Sintef-PB), Veronica (Sindsifpe-PE), Albano (Sindscope-RJ), Bianca Prell (Sintifrj-RJ), Luiz Sérgio (Sindscope-RJ), Rosa Mota (Sinasefe IFBA e CMS), Diego Rodolfo (Seção Videira-SC), Luisa Senna (Sinasefe IFBA e CMS), Wilson Fábio (IF Baiano), Conceição Cordeiro (Sintef-PB) Márcio (Sinasefe IFSP), Alice (Sindscope-RJ) Michel Torres (Sintifrj-RJ), Nadjar Aretuza (Sinasefe Brasília-DF), Rafael (Seção Muzambinho-MG), Márcia Amado (Seção Araguatins-TO), França (Sinasefe IFSP), Francilon (Sinasefe IFSul-RS), Jéssica (Seção IFBaiano), Marcos Dorval (Sinasefe IFSC), Marcelo (CMR EAMPE), Eurico (DN/Seção Manaus-AM) e Yuri Buarque (DN/Sintietfal-AL).
Teses estatuintes
Valmir fez a leitura da redação do artigo que elenca os(as) servidores(as) que o sindicato nacional representa, explicando que a atual redação estatutária também contempla todos(as) que atualmente já são filiados(as):
O SINASEFE é constituído pelos servidores e servidoras federais, ativos e aposentados e aposentadas da Rede Federal da Educação Profissional Científica e Tecnológica, da educação Básica Federal e das Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Defesa.
Foi aprovada ainda a venda do terreno do sindicato – localizado no Núcleo Bandeirante-DF – proposta na Tese 4 do eixo estrutura (página 231) com depósito do dinheiro em conta específica de aplicação, destinando os valores para compra de outro imóvel, com auditório para realizar Plenárias Nacionais. Uma comissão específica para fiscalizar e acompanhar a venda e compra também foi eleita no evento, com cinco membros (três mulheres e dois homens):
- Antonio Santiago Pinto Santos (Sinasefe IFS);
- Daniela da Rosa Curcio (Seção IFSul);
- Francisco Jorge Ribeiro (Sindsifce-CE);
- Márcia Amado (Sinasefe Araguatins-TO);
- Mônica Batista (Sintifrj).
As teses que tratavam do Conselho de Ética do SINASEFE, propondo o fim do presidencialismo e o funcionamento colegiado (Teses 35 e 36 pag 195 do Caderno de Teses), foram aprovadas com ampla votação.
Plano de Lutas
Abrindo o debate do último ponto previsto na programação do 35º CONSINASEFE, David Lobão e Artemis Martins apresentaram informe da reunião do Fonasefe realizada na última sexta-feira (17/11) e fizeram rápidas ponderações sobre os desafios colocados para o próximo período, estimulando a inscrição dos(as) participantes para tratar do tema.
Dezenas de intervenções trataram de sugestões para a mobilização e maior envolvimento das pessoas nas mobilizações, inclusive nas que já estão convocadas para o próximo dia 28/11(terça-feira).
O Congresso aprovou fortalecer e aprofundar, nas seções sindicais, os debates para construção da greve unificada dos(as) servidores(as) públicos(as) federais. Uma PLENA do SINASEFE será convocada, até, no máximo, fevereiro de 2024 pautando as reivindicações da categoria e a agenda do novo ano. Além disso, o sindicato questionará formalmente o MEC sobre a demora nos processos de redistribuição.
Os(as) participantes aprovaram, sem votos contrários, os encaminhamentos propostos pelo Fonasefe, que envolvem:
- 28/11 – Dia Nacional de Luta com mobilizações, manifestações, panfletagens, assembleias de base e outras formas de luta;
- 28/11 – Live, às 18h, com a participação das entidades nacionais;
- Agendar – Realização de uma Plenária Nacional dos SPF (presencial), colado com a próxima reunião da MNNP;
- Encaminhar um ofício ao MGI solicitando que a reunião da MNNP em dezembro, seja convocada com no mínimo 10 dias de antecedência, para preparar nossa plenária nacional.
- O Fonasefe vai participar e organizar a Marcha à Brasília, convocada no Concut, solicitando a CUT para ser no final de março, para nos ajudar a fortalecer nossa luta por carreiras e recomposição salarial;
- As entidades do Fonasefe, em função da experiências ocorridas nas negociações de 2023, devem iniciar nas suas bases a discussão sobre uma construção da GREVE dos SPF para 2024.
Confira o relatório da reunião tratado neste ponto:
Moções e notas
Foram feitas leituras e apresentação de moções e notas de apoio, ficando aprovadas:
- Moção de apoio ao povo palestino;
- Nota de apoio aos TILSP;
- Nota de apoio aos servidores aposentados(as) do Ifal e contra o Decreto 10620/2021;
- Moção de apoio aos servidores(as) do IFMT;
Os textos destas moções serão disponibilizados em breve.
Fotos
Manhã
Tarde
Sinasefinho
